PLR

Últimas Notícias sobre PLR

1. 

   Participação nos lucros

   Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade

   Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em convenção coletiva

   Mariana Branco

2. 

   Novos entendimentos

   Câmara Superior do Carf fecha o mês de agosto com mudanças de jurisprudência

   Destaques são alterações de entendimento em relação a hiring bonus, despesas como frete e amortização de ágio

   Mariana Ribas

3. 

   Participação nos lucros

   Carf: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado

   Voto vencedor considerou que a isenção abrange tanto empregados quanto trabalhadores da empresa

   Mariana Ribas

4. 

   Tributário

   Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição

   Prevaleceu o entendimento de que não é necessário que a convenção seja realizada antes do período de aferição

   Mariana Ribas

5. 

   PGFN

   Especialistas elogiam transação, mas pedem ampliação do instituto

   Tributaristas questionam critérios para inclusão de débitos e pedem a abertura de novos editais

   Clara Cerioni

6. 

   PGFN

   Contribuinte pode desistir parcialmente de processo para entrar na transação de PLR

   Posicionamento consta em parecer da PGFN. Ideia é aumentar a confiança entre as partes na negociação.

   Fernanda Valente, Flávia Maia

7. 

   PGFN

   Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN

   Modalidades disponíveis preveem desconto e parcelamento de tributos que entraram para a Dívida Ativa

   Fernanda Valente

8. 

   Direito Tributário

   PGFN e Receita Federal estudam ampliar novo modelo de transação tributária

   Ideia é utilizar o edital criado recentemente para processos de PLR com outras teses tributárias

   Alexandre Leoratti

9. 

   PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

   Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR

   Contribuintes poderão parcelar débitos em até 55 meses com até 50% de redução do principal, multa e juros

   Flávia Maia

10. 

    Coluna CARF

    Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

    Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade

    Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

11. 

    Direito do Trabalho

    TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

    Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

    Luiz Orlando Carneiro