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  1. plr
    STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

  2. carf-jota-julgamento-ipi-vtm-pleno
    (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A participação do sindicato para a validade do PLR

    Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

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  3. PLR icms
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Receita Federal

    E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

    Sistema impossibilitava a transmissão de informação de dados para conceder PLR a diretores não empregados

  4. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  5. súmulas, Conselheiros-Carf
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

  6. evento-sumulas-vinculantes-carf-impedimento
    (Foto: JOTA)

    Coluna Carf

    Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR

    A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados

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  7. PLR
    Crédito: Pexels

    Empresas e Tributos

    Os programas de PLR e implicações previdenciárias

    Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PLR e os requisitos de dedutibilidade para fins de IRPJ

    Há antinomia entre o art. 299 do RIR/99 e a Lei nº 10.101/2000?

  9. Carf, evento
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    TJSP

    Aumento da renda não impacta diretamente valor de pensão

    Lucros adicionais não devem ser incorporados automaticamente, diz 3ª Turma do STJ

  10. Dinheir Imposto de Renda Novo RIR
    (Foto: Pixabay)

    Direito Tributário

    Carf julga casos de mais de R$ 9 bilhões do Santander

    Dos três processos que seriam julgados, dois estão suspensos por pedidos de vista

  11. Modulação
    Crédito Pixabay