PLR

Últimas Notícias sobre PLR

1. 

   Direito do Trabalho

   TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

   Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   1ª instância

   Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

   Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

   Alexandre Leoratti

3. 

   Congresso

   Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

   Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

4. 

   Esfera administrativa

   Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf

   Banco recorrerá ao Judiciário. 2ª Turma da Câmara Superior negou recurso por voto de qualidade

   Jamile Racanicci

5. 

   PLR

   Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR

   Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro

   Redação JOTA

6. 

   Carf

   Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú

   Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia

   Alexandre Leoratti

7. 

   Carf

   MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

   Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

   Bárbara Mengardo, Alexandre Leoratti

8. 

   Lucros e Resultados

   PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

   Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

   Jamile Racanicci

9. 

   Coluna Carf

   A participação do sindicato para a validade do PLR

   Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

   Thales Stucky, Paulo Roberto G. de Carvalho

10. 

    Receita Federal

    E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

    Sistema impossibilitava a transmissão de informação de dados para conceder PLR a diretores não empregados

    Alexandre Leoratti

11. 

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

    Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti