PLR

Últimas Notícias sobre PLR

1. 

   PGFN

   Especialistas elogiam transação, mas pedem ampliação do instituto

   Tributaristas questionam critérios para inclusão de débitos e pedem a abertura de novos editais

   Clara Cerioni

2. 

   PGFN

   Contribuinte pode desistir parcialmente de processo para entrar na transação de PLR

   Posicionamento consta em parecer da PGFN. Ideia é aumentar a confiança entre as partes na negociação.

   Fernanda Valente, Flávia Maia

3. 

   PGFN

   Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN

   Modalidades disponíveis preveem desconto e parcelamento de tributos que entraram para a Dívida Ativa

   Fernanda Valente

4. 

   Direito Tributário

   PGFN e Receita Federal estudam ampliar novo modelo de transação tributária

   Ideia é utilizar o edital criado recentemente para processos de PLR com outras teses tributárias

   Alexandre Leoratti

5. 

   PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

   Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR

   Contribuintes poderão parcelar débitos em até 55 meses com até 50% de redução do principal, multa e juros

   Flávia Maia

6. 

   Coluna CARF

   Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

   Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

7. 

   Direito do Trabalho

   TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

   Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   1ª instância

   Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

   Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

   Alexandre Leoratti

9. 

   Congresso

   Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

   Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

10. 

    Esfera administrativa

    Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf

    Banco recorrerá ao Judiciário. 2ª Turma da Câmara Superior negou recurso por voto de qualidade

    Jamile Racanicci

11. 

    PLR

    Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR

    Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro

    Redação JOTA