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Últimas Notícias sobre PLR

  1. Bradesco: justiça do trabalho afasta vínculo empregatício de terceirizados entre 2003 e 2006
    Bradesco: justiça do trabalho afasta vínculo empregatício de terceirizados entre 2003 e 2006 / Crédito: Reprodução

    Direito do Trabalho

    TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

    Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

  2. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

    1ª instância

    Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

    Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

  3. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

    Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

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  4. Itaú
    Crédito: Wikimedia Commons

    Esfera administrativa

    Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf

    Banco recorrerá ao Judiciário. 2ª Turma da Câmara Superior negou recurso por voto de qualidade

  5. plr
    Imagem: Pixabay

    PLR

    Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR

    Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro

  6. Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Carf

    Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú

    Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia

  7. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

    Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

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  8. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

  9. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A participação do sindicato para a validade do PLR

    Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

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  10. PLR icms receita federal
    Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Receita Federal

    E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

    Sistema impossibilitava a transmissão de informação de dados para conceder PLR a diretores não empregados

  11. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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