Pleno

Últimas Notícias sobre Pleno

1. 

   No Diário Oficial

   Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas

   Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados

   Guilherme Mendes

2. 

   Dia 03 de Setembro

   Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno

   Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

3. 

   STJ

   STJ permite acúmulo de função de vice e corregedor-geral federal

   Com a medida,tribunal não terá que convocar desembargador substituto para atuar nas turmas e seções

   Livia Scocuglia