Plenário Virtual

Últimas Notícias

1. 

   Tributação

   Julgamentos tributários virtuais no STF

   A pauta do Supremo e os princípios da razoável duração, ampla defesa, segurança jurídica e livre concorrência

   Paulo Cesar Conrado, Victor Hugo Macedo do Nascimento

2. 

   SEM PRECEDENTES

   Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

   Episódio do Sem Precedentes analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial

   Clara Cerioni

3. 

   SUPRA

   Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?

   O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal

   Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

4. 

   História

   ExCelso: Quanto tempo duravam julgamentos do STF no passado distante?

   Quando um advogado resolveu cronometrar as sessões do Supremo

   Felipe Recondo

5. 

   Supremo

   O plenário virtual no STF: individualismo, vazão e outras tendências

   O que os números revelam sobre o plenário virtual do Supremo?

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

6. 

   Tributação

   Julgamentos tributários no plenário virtual do STF na pandemia: um novo recorde?

   Número de processos já julgados e previstos para julgamento demonstram uma franca aceleração na criação dos precedentes

   Paulo Fernando Souto Maior Borges, Lucas Henrici Marques de Lima

7. 

   Plenário virtual

   Falta de manifestação no plenário virtual do STF será considerada abstenção

   Maioria dos ministros votou nesse sentido em sessão administrativa que termina ao meio-dia desta quarta-feira

   Kalleo Coura

8. 

   Plenário virtual

   Quem controla a agenda do Supremo?

   Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas

   Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

9. 

   STF

   Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?

   Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

10. 

    Plenário virtual

    OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção

    ‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    SUPRA

    Opacidade do plenário virtual, Zika e censura nas escolas: obstáculo ou estratégia?

    Uma oportunidade de escolher quais decisões colegiadas devem ser afastadas da apreciação e do escrutínio públicos?

    Juliana Cesario Alvim Gomes