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Plenário Virtual

Últimas Notícias

  1. Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  2. Crédito: Pixabay

    Comércio

    A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

    Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

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  3. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Benefícios

    Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF

    Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’

  4. pleno virtual
    Fachada lateral do STF / Crédito: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    Previdência

    STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos

    AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário

  5. Parques nacionais
    Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia

    Plenário Virtual

    STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina

    Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques

  6. delegado
    Polícia Civil de Santa Catarina / Crédito: Divulgação

    Plenário virtual

    STF anula norma de Santa Catarina que dava independência funcional a delegado

    Dispositivos asseguravam aos delegados ‘independência funcional’ e ‘livre convicção’

  7. créditos trabalhistas
    Crédito: Pexels

    Plenário virtual

    STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas

    EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis

  8. Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supra

    Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

    Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

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  9. repórter ferido
    Foto: Du Amorim/ A2 FOTOGRAFIA

    repercussão geral

    STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado

    Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo

  10. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Emenda regimental

    STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual

    Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial

  11. Lewandowski intervenção federal
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Lewandowski suspende julgamento de mais um recurso que discute liberdade de Lula

    Ministro pediu vista de processo que estava no plenário virtual e agora terá julgamento presencial.