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Plenário Virtual

Últimas Notícias

  1. Coronavírus

    CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia

    Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico

  2. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Supra

    Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

    Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

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  3. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Covid-19

    Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência

    Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual

  4. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

    Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

  5. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF: Ampliação do rol de ações com julgamento virtual começou há menos de um ano

    Plenário virtual, criado em 2007, permitia só que ministros deliberassem sobre repercussão geral e mérito dos recursos

  6. plenário virtual coronavírus

    Contenção da Covid-19

    STF amplia plenário virtual e fará uma sessão presencial a cada 15 dias

    Medida vale para as Turmas. Para tanto, passou a permitir, também, que advogados sustentem por videoconferência

  7. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  8. Crédito: Pixabay

    Comércio

    A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

    Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

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  9. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Benefícios

    Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF

    Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’

  10. pleno virtual
    Fachada lateral do STF / Crédito: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    Previdência

    STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos

    AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário

  11. Parques nacionais
    Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia

    Plenário Virtual

    STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina

    Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques