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Plenário Virtual
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Coronavírus
CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia
Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
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Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Covid-19
Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência
Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual
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Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF: Ampliação do rol de ações com julgamento virtual começou há menos de um ano
Plenário virtual, criado em 2007, permitia só que ministros deliberassem sobre repercussão geral e mérito dos recursos
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Contenção da Covid-19
STF amplia plenário virtual e fará uma sessão presencial a cada 15 dias
Medida vale para as Turmas. Para tanto, passou a permitir, também, que advogados sustentem por videoconferência
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Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Plenário virtual
STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda
Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda
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Crédito: Pixabay Comércio
A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF
Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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Fachada lateral do STF / Crédito: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário
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Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques