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Plenário Virtual
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Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Plenário virtual
STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda
Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda
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Crédito: Pixabay Comércio
A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF
Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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Fachada lateral do STF / Crédito: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário
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Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina / Crédito: Wikimedia Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques
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Polícia Civil de Santa Catarina / Crédito: Divulgação Plenário virtual
STF anula norma de Santa Catarina que dava independência funcional a delegado
Dispositivos asseguravam aos delegados ‘independência funcional’ e ‘livre convicção’
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Crédito: Pexels Plenário virtual
STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas
EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF Supra
Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas
Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis
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Foto: Du Amorim/ A2 FOTOGRAFIA repercussão geral
STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado
Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo
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Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Emenda regimental
STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual
Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Lewandowski suspende julgamento de mais um recurso que discute liberdade de Lula
Ministro pediu vista de processo que estava no plenário virtual e agora terá julgamento presencial.