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Plenário do STF

Últimas Notícias sobre Plenário do STF

  1. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta

    O que o STF pode julgar na semana de 14 a 18 de março

    Estão na pauta da semana discussões sobre a Lei Maria da Penha, sobre interceptações telefônicas e sobre a Lei de Execução Penal

  2. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    JULGAMENTO VIRTUAL

    STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS

    Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores

  3. itcmd, STF
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Plenário

    Emendas de relator: Maioria no STF vota para manter liminar de Rosa Weber

    Ministra também havia determinado publicação em 30 dias das despesas realizadas por meio dessa rubrica em 2020 e 2021

  4. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Reforma trabalhista

    Gilmar Mendes: teto em indenizações trabalhistas é exemplificativo, não taxativo

    Nunes Marques pede vista e análise é interrompida até que ele coloque o tema em pauta novamente

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  5. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

    Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

  6. Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr

    Julgamento

    STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin

  7. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Plenário

    STF tem 3 votos a zero para proibir showmício gratuito

    Em relação à permissão para apresentações musicais em eventos de arrecadação de recursos eleitorais, placar está mais apertado: 2 votos a 1

  8. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Julgamento no STF

    PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

  9. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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  10. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar

    Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado

  11. Plenário do STF na sessão de 26 de agosto de 2021
    Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

    Por 8 votos a 2

    Plenário do STF mantém autonomia do Banco Central

    Ministros entenderam pela constitucionalidade formal da lei, isto é, ela seguiu o trâmite legal

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