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Plenário
Últimas Notícias
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Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio Plenário
Estados podem legislar sobre taxa para custear fiscalização ambiental, decide STF
Por outro lado, segundo ministros, poder público não pode usar taxas de serviço para incrementar receitas
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Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Faltam quatro votos
STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância
Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro
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Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF De ofício
Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF
Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons Medida Provisória
Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país
Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Colegiado
Ministros do STF discutem alcance das decisões penais das turmas
Questão envolve ‘banalização’ de revisões criminas e a competência do plenário da Corte
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Reforma Trabalhista
STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória
Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso
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Carlos Moura / STF STF
Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos
Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas
Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso
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Corregedor revogou provimento do conselho. Crédito: CNJ/Divulgação CNJ
CNJ muda formato de votação do plenário para agilizar julgamentos
Conselho passará a votar mais processos em lista para ganhar tempo em pautas que não geram controvérsia
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Carlos Moura/SCO/STF Números
Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017
O que os números falam da eficiência do tribunal?