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Plenário

Últimas Notícias sobre Plenário

  1. reforma abuso de autoridade
    Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo

    A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?

  2. inquérito Bolsonaro
    Ministro Celso de Mello, em sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    31 anos de história

    Prestes a se aposentar, Celso de Mello recebe homenagens no STF

    Presidente Fux anunciou um livro em homenagem ao ministro Celso, acompanhado de um hotsite com a trajetória do decano

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  3. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais

    Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos

  4. LC 1.089/21
    Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Plenário

    Estados podem legislar sobre taxa para custear fiscalização ambiental, decide STF

    Por outro lado, segundo ministros, poder público não pode usar taxas de serviço para incrementar receitas

  5. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Faltam quatro votos

    STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância

    Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro

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  6. operações rio de janeiro favelas
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    De ofício

    Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF

    Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração

  7. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Medida Provisória

    Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

    Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

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  8. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise Supra

    Inquérito de Toffoli: o colegiado precisa falar

    Caso exacerba as patologias do Supremo