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Plenário

Últimas Notícias

  1. Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Plenário

    Estados podem legislar sobre taxa para custear fiscalização ambiental, decide STF

    Por outro lado, segundo ministros, poder público não pode usar taxas de serviço para incrementar receitas

  2. segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Faltam quatro votos

    STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância

    Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro

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  3. operações rio de janeiro favelas
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    De ofício

    Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF

    Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração

  4. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Medida Provisória

    Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

    Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

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  5. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise Supra

    Inquérito de Toffoli: o colegiado precisa falar

    Caso exacerba as patologias do Supremo

  6. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Colegiado

    Ministros do STF discutem alcance das decisões penais das turmas

    Questão envolve ‘banalização’ de revisões criminas e a competência do plenário da Corte

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  7. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

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  8. turmas
    Carlos Moura / STF

    STF

    Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos

    Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar

  9. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas

    Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso

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  10. Corregedor revogou provimento do conselho. Crédito: CNJ/Divulgação

    CNJ

    CNJ muda formato de votação do plenário para agilizar julgamentos

    Conselho passará a votar mais processos em lista para ganhar tempo em pautas que não geram controvérsia

  11. Carlos Moura/SCO/STF

    Números

    Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017

    O que os números falam da eficiência do tribunal?