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DEMOCRACIA EM TRANSE
Big techs viram senhoras da democracia ao cercear posições pró-Palestina
Redes sociais promovem apartheid digital em meio à guerra entre Hamas e Israel
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Trabalho
No Senado, Marinho diz que acordo entre entregadores e apps ‘não está fácil’
Segundo Marinho, governo planeja PL para arbitrar o que deve ocorrer; ministro também negou volta do imposto sindical
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Plataformas digitais
Trabalho por app: Governo prepara PL com 27,5% de INSS e fixa valor mínimo por hora
Texto deve definir o valor de R$ 30 para a hora trabalhada por motoristas e R$ 17 para entregadores de motocicletas
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Plataformas Digitais
Mercado de apps no Brasil mantém mais de 238 mil postos de trabalho, aponta o Google
As plataformas da empresa movimentaram no Brasil mais de R$ 153 bilhões em 2022
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Plataformas digitais
Produtoras se unem por regulamentação das plataformas de streaming
Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual também defende criação do Condecine VoD
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao Professor
Qual o futuro jurisprudencial do trabalho intermediado por plataformas digitais?
Especificidades acabam desafiando o legislador
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tributário
Taxa paga a iFood não compõe cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Magistrado entendeu que valor não integra o faturamento e tem natureza de insumo
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Regulação das plataformas
PGR defende responsabilizar big techs por conteúdo ilícito publicado por usuários
Ao STF, Aras defendeu que cabe às plataformas retirar do ar conteúdos inapropriados independentemente de notificação judicial