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Últimas notícias

  1. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Plantão

    Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país

  2. Dipp
    Antônio Cruz/Agência Brasil

    HC Lula

    ‘Quem menos errou, em termos de competência, foi Favreto’, diz ex-ministro Dipp

    Para o ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp, sucessão de decisões não deve ser tema para o CNJ

  3. plantonistas
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    CNJ

    Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

    Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

  4. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

  5. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Linha sucessória

    Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte

    Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF

  6. Lula
    A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ

    STJ

    STJ proferiu mais de 5 mil decisões durante o recesso

    Recesso vigorou entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. STJ retomou trabalhos nesta quinta-feira

  7. Lewandowski faz um ano na presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
    Lewandowski faz um ano na presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro

    Ministro entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva