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Planos de Saúde
Últimas Notícias sobre Planos de Saúde
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Crédito: OAB-DF STJ
Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Foto: USP Imagens -
Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?
Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese
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ANS | Foto: Divulgação REGULAÇÃO
ANS incentiva contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde
Resolução da Susep que respalda a operação é contestada no STF e divide o setor regulado pela autarquia
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Planos de Saúde
STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
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Imagem: Agência Brasil STJ
Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede
Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.
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Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
CNSaúde pede extensão da liminar que suspendeu regras de recolhimento do ISS
Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF LC 175/2020
ISS: mesmo com nova lei, entidades querem manter liminar sobre local de cobrança
Cobrança do ISS no domicílio do tomador afeta setores como administradoras de cartões e planos de saúde
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ANS | Foto: Divulgação Plano de saúde
Idec pede na Justiça a suspensão do reajuste de todos os planos de saúde
Ação requer também que o veto ao aumento das mensalidades tenha validade desde o começo da pandemia
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Renato Casarotti, vice-presidente de Relações Institucionais do UnitedHealth Group Brasil, fala sobre a reforma tributária / Crédito: Divulgação Planos de saúde
Amil: ‘Reforma tributária precisa considerar essencialidade da cadeia da saúde’
Renato Casarotti, da UnitedHealth Group, diz que atuais projeções de impacto da reforma podem trazer conclusões equivocadas
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Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons PANDEMIA
Telemedicina decola na saúde privada, mas é desincentivada no SUS
Mesmo assim, há consenso de que a prática se consolida na pandemia e a regulamentação é o próximo desafio