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Planos de Saúde
Últimas Notícias sobre Planos de Saúde
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Crédito: Unsplash Planos de Saúde
MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ
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Crédito: pixabay Planos de Saúde
Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso
Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF
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Conselhos profissionais afirmam que restrição de cobertura compromete o restabelecimento do usuário (Foto: Freepik) Planos de Saúde
Justiça Federal derruba limite anual de consultas e sessões para autistas em SP
Decisão liminar determina que planos cubram sessões ilimitadas de psicoterapia, fisioterapia e outros
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Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor
Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano
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Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação REGULAÇÃO
Cerca de 20% das operadoras de planos da saúde migram para capital baseado em riscos
Adesão antecipada ao novo modelo da ANS, em regulamentação gradual, garante congelamento da margem de solvência em 75%
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Marcelo Queiroga, ministro da Saúde / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Saúde
Mais retrocessos contra os consumidores dos planos de saúde
Iniciativa do Consu, comandada por Queiroga, demonstra desconhecimento técnico do papel da saúde suplementar
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP consumidor
Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde
Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários
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Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação saúde
A quem interessa um Rol da ANS exemplificativo?
Importante que se afaste a ideia de um Rol meramente exemplificativo e se reconheça a sua taxatividade
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Planos de saúde, planejamento familiar e fertilização in vitro
Julgamento do tema 1.067 impactará a vida dos beneficiários e o futuro do setor da saúde suplementar
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Crédito: Unsplash Direito à saúde
As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS
STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde
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Crédito: Pexels Saúde
Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19
