Planos de Saúde

Últimas Notícias sobre Planos de Saúde

1. 

   STJ

   Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020

   Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados

   Karla Gamba

2. 

   Elas no JOTA

   Doença preexistente nos contratos de plano de saúde

   Uma análise da Súmula 609 do STJ

   Marina Fontes De Resende

3. 

   Direito do Consumidor

   Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?

   Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese

   Vinícius G. F. Jallageas de Lima

4. 

   REGULAÇÃO

   ANS incentiva contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde

   Resolução da Susep que respalda a operação é contestada no STF e divide o setor regulado pela autarquia

   Manoela Albuquerque

5. 

   Planos de Saúde

   STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

   Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

   Karla Gamba

6. 

   STJ

   Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

   Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

   Karla Gamba

7. 

   STF

   CNSaúde pede extensão da liminar que suspendeu regras de recolhimento do ISS

   Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas

   Karla Gamba

8. 

   LC 175/2020

   ISS: mesmo com nova lei, entidades querem manter liminar sobre local de cobrança

   Cobrança do ISS no domicílio do tomador afeta setores como administradoras de cartões e planos de saúde

   Jamile Racanicci

9. 

   Plano de saúde

   Idec pede na Justiça a suspensão do reajuste de todos os planos de saúde

   Ação requer também que o veto ao aumento das mensalidades tenha validade desde o começo da pandemia

   Karla Gamba

10. 

    Planos de saúde

    Amil: ‘Reforma tributária precisa considerar essencialidade da cadeia da saúde’

    Renato Casarotti, da UnitedHealth Group, diz que atuais projeções de impacto da reforma podem trazer conclusões equivocadas

    Clara Cerioni

11. 

    PANDEMIA

    Telemedicina decola na saúde privada, mas é desincentivada no SUS

    Mesmo assim, há consenso de que a prática se consolida na pandemia e a regulamentação é o próximo desafio

    Manoela Albuquerque, Gustavo Gantois