Tag

Plano Diretor

Últimas Notícias sobre Plano Diretor

  1. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/instagram.com/serjosoza

    Cidades

    Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades

    As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública

  2. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    TJSP

    O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades

    Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional

    , ,

  3. Imagem: Pixabay

    empreendimentos imobiliários

    O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

    Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal