Últimas Notícias sobre Plano Diretor

1. 

   plano diretor

   EIV/RIV avançam no licenciamento urbanístico do Rio de Janeiro

   Aplicação do instrumento com segurança jurídica depende de discussões judiciais e legislativas

   Luiz Gustavo Bezerra, Gedham Gomes

2. 

   Cidades

   Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades

   As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública

   Bianca Tavolari

3. 

   TJSP

   O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades

   Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional

   Mariana Levy Piza Fontes, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Fernando G. Bruno Filho

4. 

   empreendimentos imobiliários

   O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

   Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

   Leandro Teodoro Andrade