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Últimas Notícias

  1. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Rol de Procedimentos

    Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

    Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto

  2. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

  3. Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens

    STJ

    Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

    Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

  4. Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini

    STF

    Três ações tramitam no STF contra leis que impedem cancelar planos de saúde em mora

    Nova ADI protocolada pela CNSeg combate lei maranhense. Outras duas ações visam declarar lei fluminense inconstitucional

  5. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Planos de Saúde

    STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

    A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada

  6. planos de saúde
    Hospital de Campanha Municipal abre mais 13 leitos e chega a 156 vagas de internação / Crédito: Ingrid Anne

    Covid-19

    Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde

    Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano

  7. CNBB
    Bispos durante missa em evento da CNBB / Crédito: Assessoria de Imprensa Santuário Nacional

    Saúde

    Covid-19: Juiz do DF suspende reajuste abusivo de plano de saúde da CNBB

    Magistrado levou em conta a redução do dízimo com a restrição à celebração de cultos religiosos devido à pandemia

  8. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Coronavírus

    Congresso aguarda análise de propostas de redução de salários dos parlamentares

    Legislativos de todo o país propõem cortes que chegam a 70% dos vencimentos. Executivos locais saíram na frente

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  9. planos de saúde
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Saúde

    Ao menos 28 projetos no Congresso tratam de planos de saúde na pandemia

    Há medidas sobre suspensão de reajustes, prazo de carência e ampliação de proteção durante a crise

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  10. Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens

    Pandemia

    Ação pede que planos atendam urgência e emergência antes do prazo de carência

    Pedido feito pela Defensoria de Pública de SP não se limita somente ao tratamento de pacientes do coronavírus

  11. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Planos de saúde

    STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

    Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98