plano de saúde

Últimas Notícias

1. 

   Covid-19

   Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde

   Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Saúde

   Covid-19: Juiz do DF suspende reajuste abusivo de plano de saúde da CNBB

   Magistrado levou em conta a redução do dízimo com a restrição à celebração de cultos religiosos devido à pandemia

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Coronavírus

   Congresso aguarda análise de propostas de redução de salários dos parlamentares

   Legislativos de todo o país propõem cortes que chegam a 70% dos vencimentos. Executivos locais saíram na frente

   Débora Brito, Ana Beatriz Graça

4. 

   Saúde

   Ao menos 28 projetos no Congresso tratam de planos de saúde na pandemia

   Há medidas sobre suspensão de reajustes, prazo de carência e ampliação de proteção durante a crise

   Débora Brito, Ana Beatriz Graça

5. 

   Pandemia

   Ação pede que planos atendam urgência e emergência antes do prazo de carência

   Pedido feito pela Defensoria de Pública de SP não se limita somente ao tratamento de pacientes do coronavírus

   Karla Gamba

6. 

   Planos de saúde

   STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

   Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

   Karla Gamba

7. 

   Planos de Saúde

   STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

   Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

   Karla Gamba

8. 

   Plano de saúde

   STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

   Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

   Karla Gamba

9. 

   STJ

   Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato

   Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata

   Pedro Alves

10. 

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

    Mariana Muniz

11. 

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

    Mariana Muniz