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Crédito: USP Imagens Planos de Saúde Plano de saúde
STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
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Crédito: Pexels STJ
Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato
Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata
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Crédito Pixabay Carência
STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas
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Foto: Marcos Santos / USP Imagens STJ
Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa
Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional
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Crédito: Pixabay 3ª Turma
STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care
Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’
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Plano de saúde
Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica
2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica
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Crédito Pixabay Decisão inédita
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde
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Imagem: Agência Brasil ANS
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018
Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU
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Crédito: Pixabay TJDFT
TJDFT autoriza cirurgia fetal para reverter malformação na coluna de bebê
Juiz entende que plano de saúde não pode recusar pagar procedimento por falta de previsão no rol da ANS
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novo CPC
Juiz permite execução imediata da sentença sem aguardar apelação
Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC
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Foto: Pixabay STJ
STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento
Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento