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Últimas Notícias

  1. Plano
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  2. cirurgia
    Crédito: Pexels

    STJ

    Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato

    Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata

  3. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

  4. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

  5. home care
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma

    STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care

    Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’

  6. coparticipação

    Plano de saúde

    Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica

    2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica

  7. saude-substituicao-tributaria-plano-hospital-exame
    Crédito Pixabay

    Decisão inédita

    Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS

    Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

  8. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    ANS

    Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018

    Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU

  9. Crédito: Pixabay

    TJDFT

    TJDFT autoriza cirurgia fetal para reverter malformação na coluna de bebê

    Juiz entende que plano de saúde não pode recusar pagar procedimento por falta de previsão no rol da ANS

  10. novo CPC

    Juiz permite execução imediata da sentença sem aguardar apelação

    Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC

  11. Foto: Pixabay

    STJ

    STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

    Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento