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  1. planos de saúde
    Hospital de Campanha Municipal abre mais 13 leitos e chega a 156 vagas de internação / Crédito: Ingrid Anne

    Covid-19

    Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde

    Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano

  2. CNBB
    Bispos durante missa em evento da CNBB / Crédito: Assessoria de Imprensa Santuário Nacional

    Saúde

    Covid-19: Juiz do DF suspende reajuste abusivo de plano de saúde da CNBB

    Magistrado levou em conta a redução do dízimo com a restrição à celebração de cultos religiosos devido à pandemia

  3. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Coronavírus

    Congresso aguarda análise de propostas de redução de salários dos parlamentares

    Legislativos de todo o país propõem cortes que chegam a 70% dos vencimentos. Executivos locais saíram na frente

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  4. planos de saúde
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Saúde

    Ao menos 28 projetos no Congresso tratam de planos de saúde na pandemia

    Há medidas sobre suspensão de reajustes, prazo de carência e ampliação de proteção durante a crise

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  5. Foto: USP Imagens

    Pandemia

    Ação pede que planos atendam urgência e emergência antes do prazo de carência

    Pedido feito pela Defensoria de Pública de SP não se limita somente ao tratamento de pacientes do coronavírus

  6. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Planos de saúde

    STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

    Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

  7. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Planos de Saúde

    STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

    Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

  8. Plano
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  9. cirurgia
    Crédito: Pexels

    STJ

    Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato

    Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata

  10. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas

  11. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional