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Últimas Notícias sobre plano de saúde

  1. redesignação sexual
    Sigla no movimento LBGTQIA+ | Crédito: Sharon Mccutcheon/Unsplash

    Direitos LGBT

    Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual

    Juiz entendeu que procedimentos necessários para mudança de sexo estão cobertos pelo Rol da ANS

  2. desafios saúde; reajuste faixa etária planos
    Hospital / Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem notificação prévia, decide TJDFT

    Apesar de adimplentes, clientes alegaram que tiveram atendimento negado por falta de pagamento da empresa mediadora

  3. ISS seguro saúde
    Foto: Pixabay

    STF

    STF: processo sobre incidência de ISS em planos de saúde não afeta seguro de saúde

    Ministros esclareceram questão em embargos de processo que teve o mérito foi julgado pelo plenário em 2016

  4. Foto: Pexels

    Cobertura global

    Reajuste de seguro de saúde internacional não deve seguir ANS, decide STJ

    3ª Turma do STJ entendeu que mesmo os contratos firmados no Brasil devem seguir parâmetros globais

  5. teste covid
    Teste rápido da Covid-19 / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF

    Rol da ANS

    Entenda em quais casos planos deverão custear testes rápidos contra a Covid-19

    Decisão foi unânime entre os diretores da ANS presentes

  6. sus Covid-19 carência
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga (DF) / Crédito: Marcello Casal JR/ABr

    Saúde suplementar

    Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial

    Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia

  7. sessões presencias retorno
    Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF tem maioria para barrar lei da PB que retira carência de plano em caso de Covid-19

    Ministros entendem que competência para redigir leis é exclusiva da União em casos como o analisado

  8. reembolso de hospitais
    Crédito: Agência Brasil

    2ª SEÇÃO

    STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos

    Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito

  9. reembolso de hospitais
    Crédito: Agência Brasil

    Favorável a consumidora

    STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

    Maioria considerou que notificação foi feita depois do prazo previsto em lei e que, portanto, não tem validade

  10. Covid-19
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    STF

    PB não pode proibir plano de negar atendimento de Covid-19 em razão de carência

    Maioria entendeu que norma estadual usurpou competência exclusiva da União para legislar sobre o tema

  11. Médicos em um centro cirúrgico operando paciente
    Crédito Pixabay

    Plano de saúde

    STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado

    Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida