planejamento tributário

Últimas Notícias sobre planejamento tributário

1. 

   Coluna da ABDF

   A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos

   Não é legítimo distorcer o reconhecimento de que o dever tributário tem estatura constitucional

   Sergio André Rocha

2. 

   Planejamento Tributário

   O que muda na gestão da dívida tributária das empresas com a Lei 14.112/2020

   Mudanças terão forte impacto na elaboração e na aprovação dos planos de Recuperação Judicial

   Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal, Rossiana Daniele Gomes Nicolodi

3. 

   Coluna Carf

   Carf e os limites ao planejamento tributário

   Dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior

   Thales Stucky

4. 

   Coluna CARF

   Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

   Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

5. 

   Direito Tributário

   Receita Federal X Atletas: um novo capítulo nessa (eterna) briga

   STF valida a utilização de empresas por atletas e a disputa com a Receita Federal deve ganhar novos contornos

   Rafael Marchetti Marcondes

6. 

   Coluna da ABDF

   Mudança de residência para os Estados Unidos

   Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório

   Flávia Cavalcanti, David H. Gershel

7. 

   Coronavírus

   Pandemia dificulta avanço das discussões sobre reforma tributária

   Parlamentares se dividem sobre a possibilidade de votação em plenário ainda em 2020

   Alexandre Leoratti

8. 

   ARBITRAGEM

   Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

   Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes

   Érico Oyama

9. 

   TRANSAÇÃO FISCAL

   Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

   Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis

   Érico Oyama

10. 

    Tributação

    ADI 2.446: o debate sobre planejamento tributário chega defasado ao STF

    Corte dá margem a que fisco e contribuintes interpretem o resultado do julgamento da forma que lhes convier

    Laura Diniz Silva Santos

11. 

    Arrecadação

    A Lei de Transação e o planejamento tributário

    Muito por fazer, obra por acabar

    Ivan Tauil