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planejamento tributário
Últimas Notícias
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Pixabay Sucessão
Holding patrimonial como planejamento sucessório e tributário
Quais são os benefícios quando constituída a holding patrimonial?
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Distribuição de lucros
Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL
Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários
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@flickr/RodrigoAmorim Contraditório
Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo
Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente
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Marcos Santos/USP Imagens Redução de capital
Limites ao planejamento tributário
É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?
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Crédito: Pixabay Direito tributário
Planejamento tributário: quais são os limites?
Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)
O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas
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Crédito: Pexels Coluna Carf
A ausência de fato gerador para operação lícita de reestruturação societária
Quando o todo não contamina os cortes autônomos
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Imagem: Pexels Coluna Carf
A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial
A reestruturação societária perpetrada por si só não desfigura a operação
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Ainda sobre os limites do planejamento tributário
A inaplicabilidade do artigo 116, § único do CTN
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Imagem: Pixabay Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Planejamento tributário e os limites da liberdade do contribuinte
CARF afirma a liberdade de formalizar operações da forma menos onerosa fiscalmente