Tag
planejamento tributário
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Coluna Carf
A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)
O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas
-
Crédito: Pexels Coluna Carf
A ausência de fato gerador para operação lícita de reestruturação societária
Quando o todo não contamina os cortes autônomos
-
Imagem: Pexels Coluna Carf
A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial
A reestruturação societária perpetrada por si só não desfigura a operação
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
Ainda sobre os limites do planejamento tributário
A inaplicabilidade do artigo 116, § único do CTN
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
-
Crédito: Pixabay Coluna Carf
Planejamento tributário e os limites da liberdade do contribuinte
CARF afirma a liberdade de formalizar operações da forma menos onerosa fiscalmente
-
São Paulo - Skyline from Copan Crédito Andre Deak @Wikimedia Commons planejamento tributário
Planejamento tributário imobiliário
Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes
-
Análise de processo com 287 mil páginas ocorreu durante três meses (foto: Florentino Floro/Wikimedia Commons) Planejamento tributário
Carf considera irregular planejamento tributário organizado pela Unilever
Turma manteve cobrança fiscal, mas cancelou multa de 150%. PGFN deve recorrer à Câmara Superior do tribunal
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
-
Pixabay Carf
Carf veda distribuição desproporcional de lucros
Processo envolvia o Banco Votorantim e foi julgado na Câmara Superior do tribunal
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Carf começa a julgar caso tributário da Heinz
Empresa incorporou companhia acusada de emitir debêntures de forma irregular