planejamento tributário

Últimas Notícias

1. 

   ARBITRAGEM

   Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

   Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes

   Érico Oyama

2. 

   TRANSAÇÃO FISCAL

   Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

   Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis

   Érico Oyama

3. 

   Tributação

   ADI 2.446: o debate sobre planejamento tributário chega defasado ao STF

   Corte dá margem a que fisco e contribuintes interpretem o resultado do julgamento da forma que lhes convier

   Laura Diniz Silva Santos

4. 

   Arrecadação

   A Lei de Transação e o planejamento tributário

   Muito por fazer, obra por acabar

   Ivan Tauil

5. 

   Direito Tributário

   Para o pós-crise, empresas projetam custos e acompanham a reforma tributária

   Advogados analisam os reflexos da reforma proposta pelo governo e focam na eficiência dos gastos para clientes

   Alexandre Leoratti

6. 

   Pandemia do coronavírus

   Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise

   Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vitória em casos tributários

   Alexandre Leoratti

7. 

   Franchising

   A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

   Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio

   Daniel Mariz Gudiño

8. 

   Sucessão

   Holding patrimonial como planejamento sucessório e tributário

   Quais são os benefícios quando constituída a holding patrimonial?

   Natália Freitas Rossi

9. 

   Distribuição de lucros

   Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

   Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

   Bárbara Mengardo

10. 

    Contraditório

    Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

    Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

    Daniel Alves Teixeira

11. 

    Redução de capital

    Limites ao planejamento tributário

    É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

    Thales Stucky