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Planalto

Últimas Notícias

  1. Análise de impacto regulatório
    Webinar do JOTA abordou o tema “Análise do Impacto Regulatório – avanços e desafios da regulamentação”. Evento teve participação de Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia); Kélvia Albuquerque, diretora na Secretaria-Executiva do Ministério da Economia); Renato Porto, diretor de Relações Institucionais da ABRAFARMA e ex-diretor da Anvisa; Patrícia Pessoa Valente, doutora pela USP, LL.M pela LSE e pesquisadora do Insper; Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP: e Felipe de Paula, sócio da XVV Advogados). Crédito: YouTube

    REGULAÇÃO

    Importância da análise de impacto regulatório e desafios de implementação

    Parâmetros da AIR foram definidos em decreto e começam a valer em agências e no Ministério da Economia em abril

  2. Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Governo também é contra proibição em cinemas de bebidas e alimentos ‘de fora’

    AGU diz que veto pode configurar venda casada indireta e concorrência desleal

  3. Marun quer integrar CNMP. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Fim de governo

    Marun articula indicação para vaga no CNMP

    Ideia do governo é que ministro da Secretaria de Governo substitua Gustavo Rocha na vaga destinada à Câmara no colegiado

  4. aumento
    Presidente Michel Temer e o ministro Luiz Fux / Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Aumento

    STF e Planalto chegam a consenso e ministros terão reajuste de 16,38%

    Segundo Temer, aumento não terá impacto porque auxílio-moradia deve ser extinto. Salário salta para R$ 39,2 mil

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    AGU

    AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais

    Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto

  6. STF

    STF suspende ação que discute bloqueios em contas no Rio

    Decisão atende pedido da AGU, que submeterá acordo negociado entre Fazenda e Estado ao STF

  7. STF

    Ações contra União levam Meirelles ao STF

    Em meio a decretação de calamidade financeira por governadores, ministro procura Cármen Lúcia

  8. STF

    Dilma Rousseff vai jantar com ministros do STF

    Cúpula do Judiciário conversará nesta terça-feira com a chefe de governo