Tag

PL 7448/2017

Últimas Notícias

  1. PL 7448/17; LAVA-JATO
    Presidente da associação, José Robalinho. Crédito: divulgação ANPR

    Lava Jato

    PL 7448/17 ‘contribui para impunidade no setor público’, diz presidente da ANPR

    Para José Robalinho Cavalcanti, proposta ainda limita atuação do MP e de tribunais de contas

  2. Carlos Ari Sundfeld
    O professor da FGV Carlos Ari Sundfeld | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    ‘No Brasil, cada promotor público é uma república independente’, diz Sundfeld

    Segundo professor da FGV Direito SP, PL 7.448/2017 defende ‘bom gestor’ de perseguições

  3. Michel Temer-Gestão pública
    Crédito Alan Santos/PR

    Improbidade administrativa

    Lei que define critérios para punição a agentes públicos é aprovada com vetos

    Lei 13.655/18 é resultado da sanção, com 11 vetos, do PL 7.448/17, que visava a segurança na gestão pública

  4. Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    PL 7448/2017: freios e contrapesos em xeque

    Não se pode confundir o papel de julgador com o de gestor

  5. Presidente da República, Michel Temer no gabinete no Planalto. Foto: Beto Barata/PR

    Administração Pública

    ‘Lei da empatia’ e impactos do PL 7448/2017 sobre o controle da Administração Pública

    Projeto é sinal de novos tempos que estão permeando mundo do Direito Público, de racionalidade e diálogo

  6. Pixabay

    Controle Público

    Repensando o controle público no contrafluxo

    Pela fuga pragmática do PL nº 7448/2017

  7. Foto: Agência Brasília

    Anamatra

    Teoria Interacionista do Direito: PL 7448/2017 merece ser sancionado

    Críticas apontadas ao projeto não procedem, consoante a experiência prática brasileira e internacional evidenciam

  8. estágio
    crédito: Pixabay

    TCU

    PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

    Não é uma solução final, mas é um passo importante

  9. Advogadas
    Crédito Pixabay

    Administração Pública

    Hiperativismo do controle versus inércia administrativa

    Governança pública e novos standards interpretativos como caminhos para a renovação do Direito Administrativo

  10. Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Temer

    PL 7448/2017 – Condescendência no atacado

    Lei não está madura para ser levada a efeito e o melhor caminho hoje é o veto integral do projeto

    ,

  11. Crédito: Pixabay

    Temer

    O PL 7448/2017 e o fim dos princípios

    Proposta legislativa segue à margem do processo de fortalecimento da própria ideia de Constituição

    ,