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Últimas Notícias sobre piso salarial

  1. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Educação

    PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

    Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano

  2. stf piso agentes comunitários de saúde
    Ministros durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

    repercussão geral

    STF fixa tese sobre piso nacional dos agentes comunitários de saúde

    Ministros definiram que cabe à União arcar com a diferença entre piso nacional e a legislação municipal

  3. piso nacional do magistério
    Escola de educação básica / Crédito: Pedro Revillion/Palácio Piratini

    Piso Salarial do Magistério

    Maioria do STF mantém critério de reajuste do piso nacional do magistério

    Os ministros seguiram o voto do relator, Roberto Barroso, que votaram para rejeitar os embargos de declaração do governo do RS

  4. Santas Casas SUS
    Crédito: Pexels

    Piso da enfermagem

    Piso da enfermagem: aumento será incluído nas discussões do Plano Plurianual

    Proposta recebeu 92.502 votos entre 8 mil iniciativas apresentadas na plataforma digital do Brasil Participativo

  5. piso salarial inconstitucional
    Ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Piso salarial

    STF sinaliza que novos pisos nacionais podem ser inconstitucionais

    Ao julgar o piso da enfermagem, Barroso e Mendes entenderam que esse tipo de lei pode ferir a autonomia dos entes federativos

  6. agentes de vigilância sanitária
    Audiência na Comissão de Saúde para discutir o projeto | Crédito: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Piso salarial dos agentes de vigilância sanitária é aprovado na Comissão de Saúde

    De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), proposta tem impacto de R$ 1,2 bilhão

  7. piso de agentes comunitários de saúde
    Crédito: Assessoria da Prefeitura Municipal de Jundiaí

    Piso salarial

    STF entende que piso de agentes comunitários de saúde e endemias é constitucional

    Tese ainda não foi votada e deverá ser proclamada futuramente

  8. Piso da enfermagem
    Crédito: Pexels

    STF

    Piso salarial da enfermagem será julgado no plenário virtual do STF a partir de sexta

    Ministros terão até a sexta da próxima semana (16/9) para juntar votos sobre referendo à liminar de Barroso que suspendeu o piso