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PIS/Cofins insumos
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins insumos
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Tributário
Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa
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Women in Tax Brazil
A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais
A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ
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TRIBUTÁRIO
Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019
Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões
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Insumos
Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’
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VISA
Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
Recurso envolvia a Visa. Entre as publicidades analisadas no processo estão as da Copa do Mundo de 2014
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Análise do Fisco
Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins
Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento
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Direito Tributário
STJ indica possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre taxas de cartões
Mesmo sem votar, ministros da 2ª Turma apontam para o entendimento de que taxas de cartões geram créditos
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Direito Tributário
Royalties não podem ser considerados insumos, decide Carf
Tribunal negou créditos de PIS e Cofins sobre valores gastos por uma companhia da área automotiva