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PIS/Pasep

Últimas Notícias sobre PIS/Pasep

  1. Simples Nacional
    Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Simples Nacional: saiba o que é e entenda sua importância

    Regime surgiu para beneficiar as micro e pequenas empresas na questão tributária

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  2. legalidade tributária
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    O princípio da legalidade tributária e a visão do STF

    Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las

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  3. Perse
    Crédito: Unsplash

    Inspertax

    Falta de regras de governança e riscos à segurança jurídica: o Perse é eficaz?

    Contrariar normas de responsabilidade fiscal pode comprometer eficácia do programa

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  4. transação tributária
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Transação tributária: Há tributação sobre descontos concedidos pela PGFN?

    Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis

  5. Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de exportadora
    Moeda Real / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Tributário

    Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora

    Acórdão impacta discussão em torno dos créditos sobre despesas com frete e armazenagem nas operações de venda

  6. Fertilizantes
    Crédito: Unsplash

    agronegócio

    Profert como saída para possível escassez de fertilizantes

    PL 3507/21 busca desonerar investimentos para ampliar infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos

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  7. br do mar Importação de produtos hospitalares
    Crédito: Pixabay

    Importação

    Importação de produtos hospitalares: Decreto reduz a zero alíquotas

    Perda de arrecadação em 2022 será compensada com elevação do IPI sobre vidros planos classificados. Leia o decreto

  8. contribuinte legal Congresso e STF
    Crédito: Alan Santos/PR/Flickr

    Coronavírus

    Tempos de pandemia: a extinção do Fundo PIS-PASEP e a ofensa à Constituição

    As propostas veiculadas pela MP nº 946 não subsistem à previsibilidade e à confiabilidade jurídicas suficientes

  9. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Escrituração extemporânea de créditos de PIS/Pasep e COFINS

    Decisões da Câmara Superior do CARF e possibilidade de registro específico na EFD-Contribuições

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