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PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Tributário
O ‘Regulamento do PIS/COFINS’: combustível para mais litígios tributários?
Alguns dos dispositivos da IN 1911/19 não podem ser seguidos às cegas
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Tributário
ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada
Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada
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Reforma Tributária
A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios
A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios
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Pauta provisória
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
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Julgamentos
Carf mantém cobrança de R$ 5,2 bi contra a Petrobras
Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante
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Direito Tributário
Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam
Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos
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Indicativos
Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool
Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores
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Direito Tributário
Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais
Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer