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Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Tributário
Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena
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Crédito: Luca Laconelli/Unsplash Direito Tributário
Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse
IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos
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Crédito: Oleg Magni no Pexels Tributário
A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional
Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia
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Crédito: Unsplash Cinco votos a três
Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial
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Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA) Desempate pró-contribuinte
Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins
Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto
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Logo da Natura - Reprodução Unanimidade
Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução
Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar
Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado
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Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018 / Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda
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Crédito: Pixabay direito tributário
Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito
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Crédito: Pixabay Coluna da ABDF
Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?
Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Acompanhe
STF – Sessão do dia 10/12/2020
Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins
