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  1. PIS/COFINS
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada

    Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada

  2. reforma tributária, rede de mulheres da IFA
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios

    A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios

  3. herman-benjamin-ministro-stj-resp-seguradoras
    (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    Pauta provisória

    STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

    STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

  4. predio-sede-petrobras
    (Foto: Jim Killock/ Flickr)

    Julgamentos

    Carf mantém cobrança de R$ 5,2 bi contra a Petrobras

    Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam

    Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos

  6. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Indicativos

    Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

    Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

  7. icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais

    Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer

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  8. icms
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    Estudo

    Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo

    Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota

  9. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Tributário

    Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

    Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

  10. Cofins
    Crédito Pixabay

    Lentidão

    Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF

    Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano

  11. Divulgação/Ministério da Saúde

    CMED

    Saúde estima economizar R$ 100 milhões com novo cálculo de preço de medicamento

    Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas