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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

  2. Pará ADI 5391
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 10/12/2020

    Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins

  3. Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova

  4. lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

  5. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributação

    Manutenção de créditos de PIS e da Cofins no regime monofásico

    Segundo levantamento, a partir de 2017 frequência de pronunciamentos a favor dos contribuintes vem crescendo

    ,

  6. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF

    Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada

  7. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    Restituição de indébito PIS/Cofins

    Busca por uma justa solução

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  8. ajuste fiscal
    Crédito: Pexels

    Carf

    Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf

    Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada

  9. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?

  10. CVC
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

    Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário

  11. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF