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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. invasão congresso STF Planalto
    Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Tributário

    Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

    Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena

  2. perse
    Crédito: Luca Laconelli/Unsplash

    Direito Tributário

    Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse

    IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos

  3. tributário
    Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Tributário

    A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

    Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

  4. Medicamentos
    Crédito: Unsplash

    Cinco votos a três

    Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

    A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

  5. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Desempate pró-contribuinte

    Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins

    Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto

  6. Logo da Natura - Reprodução

    Unanimidade

    Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

    Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

  7. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar

    Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado

  8. Marco Aurélio
    Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018 / Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio

    RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda

  9. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

    Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito

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  10. dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

  11. Pará ADI 5391
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 10/12/2020

    Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins