Tag

PIS cofins

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam

    Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos

  2. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Indicativos

    Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

    Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

  3. Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais

    Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer

    ,

  4. icms
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    Estudo

    Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo

    Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota

  5. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Tributário

    Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

    Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

  6. Cofins
    Crédito Pixabay

    Lentidão

    Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF

    Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano

  7. Divulgação/Ministério da Saúde

    CMED

    Saúde estima economizar R$ 100 milhões com novo cálculo de preço de medicamento

    Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas

  8. 04/09/2007-Plataforma de Piranema Petrobras
    (Crédito Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  9. Sindicato, Cofins
    Marcos Santos/USP Imagens

    1ª Seção

    STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

    Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

  10. previdência; cnti
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Contribuição ao INSS

    Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

  11. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Início do debate

    Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás

    Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro