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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. Pará ADI 5391
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 10/12/2020

    Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins

  2. Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova

  3. lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

  4. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributação

    Manutenção de créditos de PIS e da Cofins no regime monofásico

    Segundo levantamento, a partir de 2017 frequência de pronunciamentos a favor dos contribuintes vem crescendo

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  5. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF

    Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada

  6. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    Restituição de indébito PIS/Cofins

    Busca por uma justa solução

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  7. ajuste fiscal
    Crédito: Pexels

    Carf

    Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf

    Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada

  8. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?

  9. CVC
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

    Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário

  10. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

  11. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Decisão bilionária

    Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

    Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos