PIS

Últimas Notícias sobre PIS

1. 

   Sanção anulada

   STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

   Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Imposto cumulativo

   TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

   Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

   Letícia Paiva

3. 

   Tributário

   PIS/Cofins: É imperativo retomar contexto em que vivem as contribuições

   STJ fixou tese repetitiva ao apreciar creditamento de PIS/Cofins a produtos sujeitos à tributação monofásica

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Costa

4. 

   Tributário

   Carf afasta incidência de PIS sobre benefício estadual de fomento à indústria

   Conselheiros entenderam que os valores correspondem a subvenção para investimento, e não para custeio

   Mariana Branco

5. 

   Coluna Carf

   O impacto das decisões administrativas no agronegócio

   A impossibilidade de creditamento do PIS no frete e formações de lotes para exportação

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Nereida Horta

6. 

   tributos indiretos

   Benefícios fiscais do ICMS e exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL

   Controvérsias entre fisco e contribuintes estão longe de se encerrar

   Marina Vieira de Figueiredo, João André Buttini de Moraes

7. 

   Tributos

   Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

   Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento

   Mariana Branco

8. 

   Tributos

   Carf entende que empresa de Renato Aragão omitiu receitas

   Firma recebeu valores do seu sócio e não os incluiu em cálculo de contribuições por considerá-los empréstimos

   Mariana Ribas

9. 

   Women in Tax

   Creditamento de PIS e Cofins sobre gastos da LGPD

   As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?

   Andréa Mascitto, Monique Pelozzo

10. 

    desempate pró-contribuinte

    Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha

    Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN

    Mariana Ribas

11. 

    por analogia

    Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic

    Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins

    Daniele Lambert da Cunha