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  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enquanto a reforma tributária não vem

    Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

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  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos extemporâneos de PIS/Cofins

    CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias

  3. IRPJ IRPF - médicos, STJ
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  4. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

  5. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  6. jorge-rachid-secretario-receita-federal-insumos
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Análise do Fisco

    Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

    Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

  7. participação
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias
  8. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

    Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

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  9. Crédito: Pixabay

    Evento no RJ

    Seminário da ABDF debate ‘atualidades tributárias de 2018’

    Evento será no dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro

  10. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços

    Conceito de insumos na aquisição de serviços

  11. 04/09/2007-Plataforma de Piranema Petrobras
    (Crédito Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019