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Crédito @flickr/Ken Teegardin Pacificação
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins
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Crédito: Pixabay STF
Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL
Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017
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Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Prejudicada
ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada
Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral
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A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) Carf
Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno
Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes
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Crédito Pixabay Definição a cargo da 1ª Seção
Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto
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Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI
Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
A inconstitucional tributação da variação cambial de receitas de exportação
Contra a imunidade, Fisco sugere a incidência de PIS e COFINS sobre receita de exportação após liquidação do contrato
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Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados Queda na arrecadação
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições
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Crédito: fotolia Liminar
Justiça de SP decide que não incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Liminar entende que governo não poderia ter restabelecido, por decreto, a cobrança dos tributos
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF No STF
Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos
Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013