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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. fux tese do século
    Ministro Luiz Fux durante sessão plenária do STF / Créditos: Carlos Moura/SCO/STF

    Decisão Monocrática

    Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’

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  2. icms-st
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tributário

    ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ

    A ‘moda’ da modulação pegou também no Superior Tribunal de Justiça?

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  3. Perse
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Tributário

    Revogação ou não do Perse e o futuro do setor de eventos

    Mesmo que fim do programa seja mantido, é imprescindível uma transição mais saudável e justa

  4. bônus PIS Cofins
    Crédito: Unsplash

    Tributário

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  5. concursados
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gervásio Baptista/STF

    Tributário

    Exclusão dos créditos de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins: para quem vale?

    Divergência entre não incidência e imunidade marca julgamento no STF

  6. subvenções
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Benefícios fiscais

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    A premissa conceitual adotada pela Receita Federal não se sustenta

  7. bônus PIS Cofins

    Reserva técnica

    Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

    Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das reservas técnicas

  8. PIS/Cofins ICMS-ST
    STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Decisão do STJ

    Os efeitos da Tese 1125

    Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins devido pelo substituído