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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Sanção anulada

    STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

    Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens

  2. trf4
    Foto: Unplash

    Imposto cumulativo

    TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

    Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

  3. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Tributário

    PIS/Cofins: É imperativo retomar contexto em que vivem as contribuições

    STJ fixou tese repetitiva ao apreciar creditamento de PIS/Cofins a produtos sujeitos à tributação monofásica

    , ,

  4. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Tributário

    Carf afasta incidência de PIS sobre benefício estadual de fomento à indústria

    Conselheiros entenderam que os valores correspondem a subvenção para investimento, e não para custeio

  5. CSRF carf
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    O impacto das decisões administrativas no agronegócio

    A impossibilidade de creditamento do PIS no frete e formações de lotes para exportação

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  6. ICMS IRPJ CSLL
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributos indiretos

    Benefícios fiscais do ICMS e exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL

    Controvérsias entre fisco e contribuintes estão longe de se encerrar

    ,

  7. ICMS
    Crédito: Pixabay

    Tributos

    Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

    Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento

  8. Carf Renato Aragão
    O ator e humorista Renato Aragão. Crédito: Divulgação/TV Globo

    Tributos

    Carf entende que empresa de Renato Aragão omitiu receitas

    Firma recebeu valores do seu sócio e não os incluiu em cálculo de contribuições por considerá-los empréstimos

  9. proteção de dados
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax

    Creditamento de PIS e Cofins sobre gastos da LGPD

    As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?

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  10. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    desempate pró-contribuinte

    Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha

    Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN

  11. modulação dos efeitos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    por analogia

    Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic

    Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins