Tag

PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Appy
    O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    ENTREVISTA

    Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país

    Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021

    ,

  2. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3. Crédito: Divulgação

    STF

    Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

    Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária

  3. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Carf julga casos de menor valor e aumenta produtividade na pandemia

    Plataforma de julgamento virtual deve continuar em 2021, mas ainda enfrenta desconfiança

  4. Rachadinhas imprensa flávio bolsonaro
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    QUANTIDADE E QUALIDADE

    Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas

    Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação

    ,

  5. stf, dívidas, União prevê negociar R$ 56 bilhões em dívidas tributárias para empresas afetadas por Covid-19
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Plenário

    STF retoma em fevereiro casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota

    Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021

  6. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    STF permite que Executivo mude alíquotas de PIS/Cofins quando autorizado por lei

    Estão mantidos regimes especiais dos produtores de álcool e alíquota de 4,65% sobre receitas financeiras

  7. locadoras, Com três posições distintas, julgamento sobre crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras é interrompido por pedido de vista no STJ
    Crédito: pixabay

    PEDIDO DE VISTA

    STJ: com três posições distintas, caso sobre PIS/Cofins de locadoras é suspenso

    Empresas pedem que a proporção usada para o cálculo de creditamento de PIS e Cofins seja a de máquinas

  8. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Crédito: pixabay

    LEI DO BEM

    STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas

    Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN

  9. Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas)

    Fisco

    O curioso caso da tributação do ‘gato’

    Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

    ,

  10. abdf
    Crédito: Pixabay

    STF

    ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

    Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

  11. STF, fazenda
    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

    Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional