PIS

Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   Limites da base de cálculo do PIS e da Cofins

   CARF analisa a recorrente controvérsia sobre valores repassados a terceiros

   Thales Stucky

2. 

   PIS e COFINS

   A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

   Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

   Wendell Rodolfo dos Santos, Amanda C. Boffo

3. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória

   TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706

   Fillipe Leal Leite Néas, Márcio Ferreira Bedran

4. 

   Impacto

   Cartão de crédito: STF decidirá quem paga PIS e COFINS

   Em julgamento no plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral para o tema

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Tributos

   TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

   1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

   Erick Gimenes

6. 

   Direito Tributário

   Enquanto a reforma tributária não vem

   Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

   Gabriela Miziara Jajah, Daniel Franco Clarke

7. 

   Direito Tributário

   Créditos extemporâneos de PIS/Cofins

   CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias

   Thales Stucky

8. 

   2018

   STJ se destacou por definições tributárias em 2018

   STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

   Jamile Racanicci, Erick Gimenes, Guilherme Mendes

9. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

10. 

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

    Mariana Muniz

11. 

    Análise do Fisco

    Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

    Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

    Guilherme Mendes