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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. União Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

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    Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN

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    Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

  3. STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
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    Plenário analisará modulação e decidirá qual ICMS deve ser excluído do PIS/Cofins: o destacado ou o pago

  4. icms
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Ministro pede que TRFs aguardem análise dos embargos de declaração sobre o tema, o que pode ocorrer ainda em 2021

  5. STJ: após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS e Cofins
    Crédito: pixabay

    MAIORIA

    Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ

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  6. Marcelo Ramos
    Marcelo Ramos, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados / Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

    Em evento

    Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada

    1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários

  7. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

    Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais

  8. recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    STF

    ICMS PIS/Cofins: especialistas pedem cautela ao indicar vitória judicial no balanço

    Com base em nota da CVM tributaristas recomendam não superestimar os valores nos balanços financeiros

  9. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    câmara superior

    Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo

    Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo

  10. recuperação judicial
    Créditos: Scott Graham/Unsplash

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Tributação de haircut enfraquece nova lei de recuperação judicial

    Texto aprovado no Congresso previa isenção de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo

  11. denúncia espontânea
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação

    Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte