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  1. dividendos
    Isaias Coelho, professor da FGV Direito SP e membro de um grupo que discute as propostas da reforma tributária com o governo federal - Foto: FGV Direito SP

    ICMS

    ‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’

    Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo

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  2. reforma tributária
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades

    Possível aumento da carga tributária a setor privado de ensino poderia pôr fim a benefícios do Fundeb

  3. locadoras Monofásico, ipva
    Crédito: Pixabay

    Ativo imobilizado

    STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

    Empresa argumenta que carros são tratados como máquinas tanto na gramática quanto na legislação tributária brasileira

  4. Ministério da Economia publica portaria com parâmetros nos casos de desempate no Carf pis e cofins
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Raio-x do Carf: PIS e Cofins dominaram decisões na última década

    Foram mais de 15 mil decisões envolvendo a Cofins e 13 mil envolvendo o PIS desde 2010

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  5. reforma tributária

    Impacto da exclusão do ICMS e do ISS da base da CBS foi principal fator responsável pela alíquota de 12%

    Possibilidade de creditamento amplo e a manutenção de regimes especiais também contribuíram para definição do valor

  6. cartões, PIS e Cofins-Cartão de crédito
    Foto: Marcos Santos/USP

    Plenário virtual

    Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF

    Vitória da União evita perda de R$ 8,66 bilhões em cinco anos, segundo dados da PGFN

  7. simples marco aurelio
    Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    resultado unânime

    STF: empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS/Cofins monofásico

    Ministros concordaram que o Simples Nacional continua globalmente mais benéfico, mesmo sem alíquota zero

  8. reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    CBS

    Governo retira urgência de PL da reforma tributária

    Manobra evita que o PL passe a trancar a pauta a partir da próxima segunda-feira

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  9. iss
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Tese filhote

    Toffoli pede vista em julgamento sobre ISS no cálculo de PIS/Cofins

    Relator votou pela exclusão. Fazenda pediu julgamento junto com RE 574.706, sobre ICMS na base de PIS/Cofins

  10. cachaça bebidas
    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Bebidas alcoólicas

    Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas

    Para organização internacional, mercado ilegal de bebidas alcoólicas cresceu com pandemia e tributação elevada

  11. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reforma Tributária

    Creditamento da CBS pode aumentar contencioso, dizem tributaristas

    Especialistas ouvidos pelo JOTA destacam que há dúvidas sobre o que gerará créditos no novo tributo