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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens
Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado
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Crédito Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
Redução ilegal dos créditos de PIS/COFINS
Ao fazer um ‘seguro’ para provável derrota no STF, a IN 1.911 instituiu duas obrigações ilegais
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Crédito: Pìxabay WOMEN IN TAX
Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica
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O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
1ª Seção começa a julgar se há créditos no regime monofásico do PIS/Cofins
Relator votou contra a tomada dos créditos. Tese afeta setores como farmacêutico, automobilístico e de bebidas
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens DIREITO TRIBUTÁRIO
O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019
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Crédito: Wikimedia Commons CARF
Itaucard vence parte de processo de R$ 1,92 bi sobre tributação de leasing
O banco perdeu no mérito mas conseguiu reverter parte da cobrança por decadência e anular a multa
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Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT Lei 10.925/2004
Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ
2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Substituição tributária
1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins
Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Pago X Destacado
Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins
Norma afeta sobretudo contribuintes que tentam obter compensações com base em decisões judiciais
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Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
PIS/COFINS sobre ICMS: mais um capítulo no STJ?
Além do recurso especial, Fazenda tem rotineiramente apresentado recursos extraordinários nos processos que debatem o tema
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Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A exclusão do ICMS do PIS/COFINS
A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF