Tag

PIS

Últimas Notícias

  1. reforma tributária
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária

    Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas

  2. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Confaz

    Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária

    Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional

  3. Pixabay

    Direito Tributário

    Perdão de dívida: não incidência do PIS e da COFINS

    Intensificaram-se debates sobre efeitos tributários do perdão de dívida obtido por empresas devedoras

  4. stf-ministros-dias-toffoli-gilmar-mendes-celso-de-mello-julgamento-pauta-pis
    (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    Pautados

    STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

    Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

  5. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Coluna Carf

    Ainda sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS

    CARF analisa a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018

  6. Imagem: Pixabay
  7. Firjan, carf-camara-baixa-camara-superior
    Foto: Divulgação

    Tributário

    Limites da base de cálculo do PIS e da Cofins

    CARF analisa a recorrente controvérsia sobre valores repassados a terceiros

  8. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    PIS e COFINS

    A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

    Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

    ,

  9. Foto: Saulo Cruz

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória

    TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706

    ,

  10. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Impacto

    Cartão de crédito: STF decidirá quem paga PIS e COFINS

    Em julgamento no plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral para o tema

  11. igreja universal
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tributos

    TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

    1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária