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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Crédito: Unsplash

    Contribuição ao PIS

    TRF1: matriz pode requerer restituição ou compensação de indébitos de filiais

    União pediu a exclusão do crédito em favor da filial de loja de azulejos, alegando ser somente a matriz parte na execução

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    Crédito: pixabay

    RE 1124753 

    STF julga a partir de 20 de agosto se revogação da Lei do Bem é tema constitucional

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  3. lgpd
    Crédito Pixabay

    LGPD

    Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas

    Para tributaristas, gastos são essenciais. Jurisprudência sobre o tema ainda é escassa

  4. contribuintes, Tributário, refis-dinheiro-b3
    Crédito Pixabay

    INSEGURANÇA JURÍDICA

    Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins

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  5. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    TRF5

    Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

  6. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    PL 2337/21

    Reforma do IR: substitutivo prevê revogação de benefícios fiscais e isenções

    Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador

  7. Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
    Álcool gel. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia

    Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas

  8. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 574.706

    Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

    Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

  9. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    contas públicas

    Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI

    Instituição Fiscal Independente traça cenários para estimar impactos sobre julgamento da ‘tese do século’

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  10. ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos
    Evento da Casa JOTA debate ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos

    Casa JOTA

    ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos

    Debate será nesta quinta (20), às 11h, com Tathiane Piscitelli, Manoel Tavares e Igor Mauler Santiago

  11. MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
    Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Direito Tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

    Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

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