Tag
PGFN
Últimas notícias
-
Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias Direito Tributário
Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS
Análise da Nota Explicativa da PGFN
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União
Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Audiência pública
Ideias para um cadastro positivo de contribuintes
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
-
Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU) Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao Artigo
A Advocacia-Geral da União precisa de renovação
AGU precisa finalmente atingir a institucionalidade que se espera de uma Advocacia de Estado
-
Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Augusto de Queiroz, em entrevista à TV Correio | Reprodução/YouTube Procurador da Fazenda
Casa Civil nomeia procurador da Fazenda para equipe de transição de Bolsonaro
Marcos Aurélio Carvalho, sócio de maior fornecedora de campanha, também está no time. Nenhuma mulher foi nomeada
-
crédito: Petrobras/Reprodução Início do debate
Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás
Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro
-
Fachadas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Perfil de risco
PGFN fará audiência pública sobre Cadastro Fiscal Positivo
Evento será em 28 de novembro; proposta classifica contribuintes segundo histórico de pagamentos
-
(Foto: André Corrêa/Agência Senado) Julgamentos no Carf
Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações
Entre agosto e outubro turmas analisaram se houve ganho de capital em operações envolvendo os fundos
-
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) Lava Jato
Carf: Alberto Youssef deve pagar IOF em operações de empresa de fachada
Ex-doleiro preso pela operação Lava Jato usou empresa para enviar dinheiro para o exterior
-
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Com multa e juros
Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita
Instrução Normativa permite que Receita cobre tributos sobre valores declarados incorretamente
-
Crédito: Pixabay PGFN
Pedido de revisão de dívida inscrita: avanços e riscos
Previsão está na polêmica Portaria PGFN nº 33/2018, mas necessita de regulamentação legal para maior segurança jurídica