Tag

PGFN

Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Últimas Notícias sobre PGFN

  1. Anelize Lenzi Ruas de Almeida
    Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Crédito: Washington Costa/MF

    Entrevista

    PGFN quer incluir risco judicial na transação, diz Anelize Almeida

    Em entrevista ao JOTA, nova chefe do órgão confirma que a União estuda recorrer à Justiça em caso de derrota Carf

    , , , ,

  2. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Transação e mudança de jurisprudência: é hora de olhar para o Carf

    Novo presidente do tribunal e planos de uma transação tributária específica para casos no órgão devem trazer alterações

  3. Fernando Haddad anuncia Nilze Almeida como chefe da PGFN

    JOTA PRO Tributos

    Haddad anuncia chefe da PGFN e fala em ‘reestruturação da agenda fiscal’

    Futuro ministro da Fazenda afirmou que fecha composição do ministério esta semana

  4. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário

    Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema

    ,

  5. transação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Receita detalha transação, mas gargalos que levam contribuintes à Justiça permanecem

    Portaria esclarece situações em que é possível transacionar, mantendo grande parte do regramento

  6. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash
  7. prejuízo fiscal
    Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    Utilização do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa na transação

    PGFN e Receita divergem no tratamento dado no âmbito da transação tributária

  8. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    O uso do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa na transação tributária

    Ao regulamentar novo benefício, recentes portarias da PGFN e da Receita seguiram abordagem distinta

  9. transação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada

    Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões

  10. Ministério da Economia
    Ministério da Economia. Crédito: Edu Andrade/ ME

    Economia

    Decreto regulando uso de precatórios sai da PGFN e pode ir para Presidência nesta semana

    Equipe econômica aposta que o uso de precatório deve ser bastante intenso e ajudar a reduzir o tamanho do estado

  11. cofins-importação
    Crédito: Unsplash

    COLUNA DA ABDF

    A inconstitucionalidade das Contribuições PIS/Cofins-Importação sobre serviços

    Sentença inédita suspende incidência sobre prestação de serviços no exterior