Tag
PGFN
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Do reajustamento da base de cálculo da CIDE
O valor empregado em benefício do contratado não residente
-
Crédito: Pixabay Teletrabalho
Justiça decide que procuradora da Fazenda pode fazer home office da França
Servidora pediu que pudesse ficar na Europa para viver com o marido, diplomata em Paris
-
STJ. Crédito: flickr/stjnoticias Dívida Ativa
Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ
Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos
-
Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) Dívida Ativa
PGFN poderá suspender execuções de dívidas de difícil recuperação
Medida da Procuradoria pode afetar cerca de R$ 1,3 trilhão em débitos cobrados pela União
-
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN PGFN
PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária
Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho
-
JOTA Imagens Julgamento Administrativo
Carf: conceito de praça, na legislação do IPI, não engloba apenas o município
Em decisão inédita, Câmara Superior considerou que, segundo o RIPI, praça pode abarcar mais de um município
-
Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) Dívida pública
Projeto de Lei dos contumazes é um dos ‘pilares da Nova Previdência’, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso
-
Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF IPI
Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer
Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos
-
Crédito Pixabay Julgamento administrativo
Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN
No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Contraditório
O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias
Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas