Tag

PGFN

Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Últimas Notícias sobre PGFN

  1. ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
    Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

    Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

  2. mp
    Crédito: Fotolia

    Sira

    MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas

    Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso

  3. pgfn
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

    ,

  4. precatórios

    PGFN

    Quitação de precatórios por estados e municípios ‘demandará grande esforço’, diz PGFN

    PEC Emergencial adiou prazo de pagamento para 2029; Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional, analisa mudanças

  5. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    Carf não conhece recurso especial da PGFN por ausência de prequestionamento

    Entendimento é da Câmara Superior. Exigência de debate prévio da matéria era cobrada, até então, de contribuintes

  6. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual

    Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho

    ,

  7. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  8. Covid-19: Tributaristas indicam rever planejamento tributário
    Crédito: Pixabay

    FAZENDA NACIONAL e INSOLVÊNCIA

    Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial

    A possibilidade do Fisco pedir a convolação da recuperação judicial em falência

  9. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação

    PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes

  10. pgfn
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Fazenda Nacional e Insolvência

    Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial

    Reforma da Lei nº 11.101/05 trouxe novas opções para saneamento do passivo fiscal

  11. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    câmara superior

    Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo

    Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo