PGFN

Últimas Notícias

1. 

   Julgamentos virtuais

   Julgamentos virtuais no Carf: isenção de IRPF por moléstia grave

   Testar sessões virtuais em processos de menor complexidade é algo que demonstra a seriedade do Carf na pandemia

   Pedro Adamy

2. 

   Novos tributos

   PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária

   Estados e municípios temem monopolização da União tanto em tributo único como em IVA dual

   Jamile Racanicci

3. 

   Ativo imobilizado

   STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

   Empresa argumenta que carros são tratados como máquinas tanto na gramática quanto na legislação tributária brasileira

   Jamile Racanicci

4. 

   LIMINAR

   Fux anula decisão que permita homologação de recuperação sem certidão de regularidade

   Ministro derrubou decisão do STJ que permitia recuperação judicial sem CND

   Flávia Maia

5. 

   TRANSAÇÃO FISCAL

   Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

   Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis

   Érico Oyama

6. 

   Tributação

   PGFN cria paralelismo para alterar creditamento da não-cumulatividade do PIS/Cofins

   Meios para alteração legislativa encontram-se devidamente postos no arcabouço legal, cabendo a todos cumpri-los

   João Carlos Chaves

7. 

   PGFN

   STF tem maioria no plenário virtual para manter Super-Receita

   Lei em vigor há mais de uma década tornou a PGFN responsável pela Dívida Ativa da União

   Jamile Racanicci

8. 

   Coronavírus

   Receita Federal e PGFN suspendem prazos processuais até 31 de agosto

   Adiamento também ocorre para a instauração de novos procedimentos administrativos

   Alexandre Leoratti

9. 

   Tributação

   ICMS destacado ou recolhido? O momento para a advocacia da concorrência

   Distorções tributárias podem gerar importantes efeitos anticompetitivos. Isso pode motivar posicionamento do Cade

   Ana Sofia Monteiro

10. 

    Carf

    Ministério da Economia aprova parecer sobre voto de qualidade no Carf

    Parecer foi usado como base para a criação da portaria que trouxe novos parâmetros no mecanismo de desempate

    Alexandre Leoratti

11. 

    JUDICIALIZAÇÃO

    Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

    PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

    Flávia Maia