Tag
PGFN
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Ajuizamento seletivo e perspectivas para uma Administração Tributária eficiente
O despertar de meios alternativos de cobrança em matéria tributária?
-
Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Disputa administrativa
Carf analisa processo de R$ 3,3 bilhões da Petrobras
Caso tratava de lucros auferidos na Holanda e nas Ilhas Cayman. Estatal perdeu maior parte do processo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei nº 10.522/02
Imputação de responsabilidade pelo novo procedimento da PGFN fere garantias da ampla defesa e do contraditório
-
Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) Créditos não tributários
Eficiência através da especialização
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários
-
Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) Atos declaratórios
PGFN dispensa procuradores de recorrer em processos sobre ganho de capital
Atos da PGFN também versam processos envolvendo debate sobre salário-educação a funcionários avulsos
-
Crédito Sérgio Lima R$ 1 milhão
STJ impede teto para parcelamento simplificado e preocupa PGFN
Decisão do STJ chamou a atenção da PGFN por poder servir de precedente a outras empresas
-
Crédito Pixabay Execuções fiscais
PGFN pedirá penhora de previdência privada para pagamento de dívidas
Mudança consta em portaria e vale para execuções de até R$ 1 milhão
-
Crédito: Pixabay Esfera administrativa
Carf decidirá se mudanças na LINDB se aplicam a disputas tributárias
Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações
-
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em audiência pública no Senado Federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Relação conflituosa
PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes
Bons pagadores de tributos, segundo rating da procuradoria, teriam opções mais favoráveis de garantia
-
pixabay Pauta Fiscal
Apuração administrativa da responsabilidade tributária
Relação entre o art. 20-D da Lei nº 13.606/2018 e o PARR