PGFN

Últimas Notícias

1. 

   Carf

   Ministério da Economia aprova parecer sobre voto de qualidade no Carf

   Parecer foi usado como base para a criação da portaria que trouxe novos parâmetros no mecanismo de desempate

   Alexandre Leoratti

2. 

   JUDICIALIZAÇÃO

   Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

   PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

   Flávia Maia

3. 

   CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

   Ministério da Economia publica portaria com parâmetros para desempate no Carf

   Norma especifica situações em que o desempate no Carf deverá ser pró-contribuinte ou por voto de qualidade

   Flávia Maia

4. 

   Coronavírus

   Receita Federal e PGFN prorrogam suspensão de prazos até 31 de julho

   Suspensão não foi prorrogada para notificações de lançamento da malha fiscal da pessoa física

   Jamile Racanicci

5. 

   TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

   União espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas com novo parcelamento

   3,5 milhões de contribuintes são elegíveis para a transação. Empresas do Simples Nacional estão fora

   Flávia Maia

6. 

   CARÁTER EXCEPCIONAL

   União divulga regras para negociação de dívidas por conta da pandemia

   Portaria permite parcelamento em até 133 meses e até 100% de desconto em multas e juros

   Flávia Maia

7. 

   STF

   União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

   Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

   Alexandre Leoratti

8. 

   EFEITOS COVID-19

   Tributaristas defendem segunda onda de auxílios fiscais para ajudar empresas

   Especialistas acreditam que segunda onda deve vir com a extensão da prorrogação já dada e instituição de Refis

   Flávia Maia

9. 

   PGFN

   Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

   Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

   Jamile Racanicci

10. 

    Isenção fiscal

    STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

    Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

    Ana Pompeu

11. 

    COVID-19

    Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados via BacenJud

    Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19

    Flávia Maia