Petróleo

Últimas Notícias sobre Petróleo

1. 

   ALÍQUOTA DE 18%

   STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

   A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

   Flávia Maia

2. 

   Direito do Trabalho

   Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

   A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

   Lorena Leal Dina

3. 

   Plenário virtual

   STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

   Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

   Ana Pompeu

4. 

   Indústria Petroquímica

   Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

   Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

   Nicolau Olivieri

5. 

   Coluna do Tauil&Chequer

   O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

   ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

   Tiago do Monte Macêdo, João Marcelo Xavier Rodrigues

6. 

   Desastre ambiental

   MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

   Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

   Ana Pompeu

7. 

   Recuperação fiscal

   Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

   Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

   Ana Pompeu

8. 

   IRPJ e CSLL

   Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf

   Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho

   Flávia Maia

9. 

   regime especial

   Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

   Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa

   Guilherme Mendes

10. 

    Cepesp

    Há um novo padrão de governabilidade no Brasil?

    De que forma a liderança política do presidente influi sobre governabilidade no país?

    Beni Trojbicz

11. 

    Indenização

    Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

    É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

    Paulo de Bessa Antunes