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Últimas Notícias sobre Petróleo

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    (Foto: Petrobras/ ABr)

    Parte II

    Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

    Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

  2. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Parte I

    Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

    Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

  3. STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    ALÍQUOTA DE 18%

    STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

    A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

  4. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Direito do Trabalho

    Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

    A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

  5. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

    Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

  6. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Indústria Petroquímica

    Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

    Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

  7. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  8. Nordeste
    Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

  9. Witzel Witzel
    Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  10. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    IRPJ e CSLL

    Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf

    Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho

  11. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    regime especial

    Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

    Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa