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Petróleo

Últimas Notícias sobre Petróleo

  1. STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    ALÍQUOTA DE 18%

    STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

    A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

  2. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Direito do Trabalho

    Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

    A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

  3. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

    Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

  4. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Indústria Petroquímica

    Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

    Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

  5. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  6. Nordeste
    Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

  7. impeachment Witzel
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  8. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    IRPJ e CSLL

    Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf

    Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho

  9. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    regime especial

    Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

    Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa

  10. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Cepesp

    Há um novo padrão de governabilidade no Brasil?

    De que forma a liderança política do presidente influi sobre governabilidade no país?

  11. Imagem: Pixabay

    Indenização

    Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

    É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada