Petróleo

Últimas Notícias sobre Petróleo

1. 

   Parte II

   Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

   Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

   Thiago De Freitas Benevenuto

2. 

   Parte I

   Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

   Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

   Thiago De Freitas Benevenuto

3. 

   ALÍQUOTA DE 18%

   STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

   A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

   Flávia Maia

4. 

   Direito do Trabalho

   Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

   A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

   Lorena Leal Dina

5. 

   Plenário virtual

   STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

   Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

   Ana Pompeu

6. 

   Indústria Petroquímica

   Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

   Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

   Nicolau Olivieri

7. 

   Coluna do Tauil&Chequer

   O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

   ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

   Tiago do Monte Macêdo, João Marcelo Xavier Rodrigues

8. 

   Desastre ambiental

   MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

   Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

   Ana Pompeu

9. 

   Recuperação fiscal

   Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

   Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

   Ana Pompeu

10. 

    IRPJ e CSLL

    Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf

    Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho

    Flávia Maia

11. 

    regime especial

    Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

    Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa

    Guilherme Mendes