Petrobrás

Últimas Notícias

1. 

   Lava Jato

   TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

   Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

   Ana Pompeu

2. 

   Artigo

   Vinculação da União à cláusula compromissória no Estatuto Social da Petrobras

   Conceitos ainda não pacificados trazem um bom caminho até chegar a excelência no trato da Arbitragem na Administração Pública

   Matheus Carvalho dos Santos

3. 

   Decreto 9.355/2018

   STF: placar é de 4×4 em julgamento sobre cessão especial de direitos da Petrobras

   Decreto prevê que a estatal pode transferir direitos para exploração de petróleo sem processo licitatório

   Hyndara Freitas

4. 

   Análise

   Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

   Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

   Levi Custódio Santos

5. 

   Greve

   STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras

   Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra

   Hyndara Freitas

6. 

   Lava Jato

   Petrobras recorre contra anulação de sentença milionária de indenização da Mendes Jr

   Anulação se baseou em decisão do STF sobre alegações finais. Estatal diz que tese não foi fixada e não trata de improbidade

   Ana Pompeu

7. 

   Advocacia

   OAB apura irregularidades em contratos de estatais com escritórios estrangeiros

   Além do BNDES, que já havia recebido notificação, OAB oficiou Petrobras e Eletrobras com pedidos de informações

   Ana Pompeu

8. 

   Pesquisa parlamentar

   Petrobras: 47% dos deputados apoiam privatização

   Apoio pela privatização da petroleira é significativamente maior entre parlamentares da base governista

   Daniel Marcelino, Luciano Pádua

9. 

   Retrospectiva

   Acordos com a Petrobras, cartel do metrô e paralisação: o Cade em 2019

   Autarquia antitruste aplicou multas de R$ 785 milhões em 28 processos julgados; 390 operações foram analisadas

   Guilherme Pimenta

10. 

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

    Flávia Maia

11. 

    Corporate crime stories

    Como organizações agem: crimes organizacionais e o caso do ‘Clube’ das empreiteiras

    Como mudar um quadro de corrupção sistêmica com suas próprias regras institucionalizadas e legitimadas?

    Elizangela Valarini