Direito Tributário
Petrobras ganha disputa tributária no Carf sobre afretamento de embarcações
Tribunal cancelou parte da cobrança de R$ 1,1 bilhão; é a primeira vitória da estatal no tema
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Petrobrás
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Emblemáticos
CVM define acusações de JBS, BTG, Petrobras e XP como ‘casos emblemáticos’ para 2018
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Câmara de Comércio Brasil-Canadá iniciou 43,9% mais arbitragens em 2017
Processos começados ano passado movimentaram R$ 11,9 bi; valor foi de R$ 15,6 bi em 2016
Petrobrás
O novo regulamento de licitação e contratação da Petrobras
Comentários acerca de 3 mudanças que influenciarão o desenvolvimento dos processos de contratação da estatal
CADE
Cade rejeita compra da Liquigás pela Ultragaz
Negócio eliminaria concorrente relevante no mercado de gás e afetaria distribuição de botijões
Lava Jato
Justiça nega suspender acordo firmado pela Petrobras que encerrou a class action nos EUA
TRF3 indeferiu pedido de Guilherme Boulos, do MTST
Empresas
Companhias abertas e ações de indenização movidas por investidores
A delicada questão do ressarcimento de danos decorrentes de atos de corrupção
Trade Dress
Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual
Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal
Lava Jato
‘Acordo nos EUA pode influenciar processos da Petrobras no Brasil’
Visão é do advogado André de Almeida, que fechou trato de US$ 2,95 bilhões no exterior e ajuizou ACP no TJSP
Lava Jato
Acordo nos EUA pode encerrar processos de acionistas contra Petrobras
Estatal negociou com investidores que alegavam ter sido lesados por corrupção revelada na Lava Jato
STJ
Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro
JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ