Petrobrás

Últimas Notícias sobre Petrobrás

1. 

   Risco fiscal

   União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras

   AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos

   Guilherme Pimenta

2. 

   jotaflash

   TST condena sindicatos de petroleiros a pagar R$ 4 milhões a Petrobras

   Por 5 votos a 3, SDC entendeu que greve realizada em 2018 foi abusiva por ter cunho político

   Hyndara Freitas

3. 

   OBSERVATÓRIO CCERJ

   Bens utilizados em obra de construção civil não geram direito a crédito de ICMS

   Conselho de Contribuintes do Rio negou o creditamento de ICMS sobre materiais para a construção de um oleoduto

   Bianca Xavier

4. 

   PETROS E PREVI

   Justiça anula sentença arbitral que mandava Petrobras indenizar acionistas

   Para a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tribunal arbitral desrespeitou o direito de defesa da estatal

   Clara Cerioni

5. 

   Lava Jato

   CVM condena ex-diretores da Petrobras, mas absolve Dilma, Guido e Palocci

   Autarquia julgou três processos referentes à operação; algumas acusações já estavam prescritas

   Guilherme Pimenta

6. 

   Ações bilionárias

   As vitórias e o futuro da Petrobras no STF

   Empresa foi bem sucedida em três ações cruciais e agora enfrenta um novo desafio nesta sexta-feira

   Felipe Recondo

7. 

   ICMS importação

   STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS

   Plenário concluiu que o sujeito do ICMS importação é o estado em que está situado o estabelecimento importador

   Ana Pompeu

8. 

   Petrobras

   STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso

   STF pactuou com o risco de comprometer seriamente a Petrobras sem que isso tenha sido objeto de deliberação no Congresso

   Beatriz Miquelin, Isabella Lofrano

9. 

   Refinarias

   STF nega pedido do Congresso para suspender venda de subsidiárias da Petrobras

   Por 6 votos a 4, plenário entendeu que não há indícios de que a Petrobras está atuando com desvio de finalidade

   Hyndara Freitas

10. 

    Plenário virtual

    STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

    Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

    Ana Pompeu

11. 

    Petrobras

    CVM: relator vota para condenar Dilma e Mantega por Refinaria de Abreu e Lima

    Valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista

    Guilherme Pimenta