Tag
pessoas jurídicas
Últimas Notícias sobre pessoas jurídicas
-
Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas
A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005
-
Atriz Deborah Secco no Crystal Fashion 2008. Wikimedia Commons Receita
Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?
Quando o profissional poderá ser considerado empregado?
-
STF
Observatório da Legislação – Diálogos constitucionais na prática
O financiamento de partidos e campanhas eleitorais por pessoas jurídicas