Tag

Pessoa com deficiência

Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência

  1. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    Direitos fundamentais

    Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência

    Temos uma legislação protetiva que garante vida digna e punição para quem discriminar em razão da deficiência

    ,

  2. PCD STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs
    Crédito: Pixabay

    LEGITIMIDADE

    STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs

    Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público

  3. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

  4. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito à Saúde

    Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência

    Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis

  5. Educação inclusiva em xeque
    Crédito: Pexels

    Série Prioridade Absoluta

    Educação inclusiva em xeque

    Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância

    ,

  6. Crédito: Pexels

    Acessibilidade

    Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário

    Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais

  7. filho deficiente
    Crédito: Pexels
  8. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Quais são as regras para contratar funcionários reabilitados ou com deficiência?

    Cálculo para a inclusão mínima, exigências para o cumprimento da norma e o que fazer quando a empresa não consegue cumprir a cota

  9. Pixabay

    Crítica

    O PL 6159/2019 e o show de horrores contra a pessoa com deficiência

    Projeto está colocando essas pessoas à margem da sociedade, excluindo-as do exercício de direitos fundamentais

  10. 01/12/17- Paraná- Plano Estadual de Pessoa com Deficiência terá versões acessíveis – Foto: Aliocha Maurício/SEDS

    Inclusão social

    Eliminação arbitrária de candidatos com deficiência nos concursos públicos

    Ofensas à legislação brasileira e improbidade administrativa

  11. Divulgação/cjf.jus.br

    Lei 13.146/2015

    Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão

    Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance