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Pessoa com deficiência
Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência
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Foto: Pexels Pessoa com deficiência
Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional
Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo
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Demissão de funcionário com deficiência de supermercado na pandemia foi anulada / Crédito: Pixabay Pandemia
Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?
Para juiz de Manaus, a resposta é negativa. Demissão foi considerada nula e supermercado foi condenado a indenizar trabalhador
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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Educação O ministro da Educação Milton Ribeiro, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -
Crédito: Pixabay Direitos fundamentais
Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Temos uma legislação protetiva que garante vida digna e punição para quem discriminar em razão da deficiência
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Crédito: Pixabay LEGITIMIDADE
STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs
Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público
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Crédito: Pixabay DECISÃO LIMINAR
Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD
Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito à Saúde
Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
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Crédito: Pexels Série Prioridade Absoluta
Educação inclusiva em xeque
Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância
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Crédito: Pexels Acessibilidade
Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário
Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais
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Crédito: Pexels Direito Constitucional
STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência
Caso será julgado com repercussão geral
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Crédito: Pixabay Empresas
Quais são as regras para contratar funcionários reabilitados ou com deficiência?
Cálculo para a inclusão mínima, exigências para o cumprimento da norma e o que fazer quando a empresa não consegue cumprir a cota
