Pessoa com deficiência

Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência

1. 

   DECISÃO LIMINAR

   Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

   Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

   Clara Cerioni

2. 

   Direito à Saúde

   Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência

   Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Série Prioridade Absoluta

   Educação inclusiva em xeque

   Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância

   Thaís Dantas, Pedro Hartung

4. 

   Acessibilidade

   Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário

   Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais

   Redação JOTA

5. 

   Direito Constitucional

   STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência

   Caso será julgado com repercussão geral

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Empresas

   Quais são as regras para contratar funcionários reabilitados ou com deficiência?

   Cálculo para a inclusão mínima, exigências para o cumprimento da norma e o que fazer quando a empresa não consegue cumprir a cota

   Dhyego Pontes

7. 

   Crítica

   O PL 6159/2019 e o show de horrores contra a pessoa com deficiência

   Projeto está colocando essas pessoas à margem da sociedade, excluindo-as do exercício de direitos fundamentais

   Flávia Albaine

8. 

   Inclusão social

   Eliminação arbitrária de candidatos com deficiência nos concursos públicos

   Ofensas à legislação brasileira e improbidade administrativa

   Rodrigo Maciel Cabral

9. 

   Lei 13.146/2015

   Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão

   Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance

   Micaela Barros Barcelos Fernandes

10. 

    Congresso

    Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental

    Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado

    Ana Cláudia M. de Figueiredo

11. 

    Constituição

    Pessoas com deficiência e concursos públicos

    Embora a Constituição preveja percentual de vagas, forma de tais convocações ainda gera dúvidas

    Pedro Rodrigues