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Pessoa com deficiência
Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência
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Crédito: Pixabay Direitos fundamentais
Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Temos uma legislação protetiva que garante vida digna e punição para quem discriminar em razão da deficiência
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Crédito: Pixabay LEGITIMIDADE
STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs
Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público
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Crédito: Pixabay DECISÃO LIMINAR
Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD
Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito à Saúde
Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
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Crédito: Pexels Série Prioridade Absoluta
Educação inclusiva em xeque
Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância
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Crédito: Pexels Acessibilidade
Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário
Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais
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Crédito: Pexels Direito Constitucional
STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência
Caso será julgado com repercussão geral
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Crédito: Pixabay Empresas
Quais são as regras para contratar funcionários reabilitados ou com deficiência?
Cálculo para a inclusão mínima, exigências para o cumprimento da norma e o que fazer quando a empresa não consegue cumprir a cota
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Pixabay Crítica
O PL 6159/2019 e o show de horrores contra a pessoa com deficiência
Projeto está colocando essas pessoas à margem da sociedade, excluindo-as do exercício de direitos fundamentais
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01/12/17- Paraná- Plano Estadual de Pessoa com Deficiência terá versões acessíveis – Foto: Aliocha Maurício/SEDS Inclusão social
Eliminação arbitrária de candidatos com deficiência nos concursos públicos
Ofensas à legislação brasileira e improbidade administrativa
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Divulgação/cjf.jus.br Lei 13.146/2015
Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão
Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance
