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Pessoa com deficiência

Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência

  1. Foto: Pexels

    Pessoa com deficiência

    Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional

    Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo

  2. demitir PCDs sem justa causa
    Demissão de funcionário com deficiência de supermercado na pandemia foi anulada / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?

    Para juiz de Manaus, a resposta é negativa. Demissão foi considerada nula e supermercado foi condenado a indenizar trabalhador

  3. Educação inclusiva ou eugênica?
    © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Educação O ministro da Educação Milton Ribeiro, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    pcd

    Educação inclusiva ou eugênica?

    Poder Público precisa combater a discriminação, não a estimular

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  4. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    Direitos fundamentais

    Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência

    Temos uma legislação protetiva que garante vida digna e punição para quem discriminar em razão da deficiência

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  5. consumidores com deficiência
    Crédito: Pixabay

    LEGITIMIDADE

    STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs

    Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público

  6. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

  7. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito à Saúde

    Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência

    Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis

  8. Educação inclusiva em xeque
    Crédito: Pexels

    Série Prioridade Absoluta

    Educação inclusiva em xeque

    Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância

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  9. Crédito: Pexels

    Acessibilidade

    Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário

    Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais

  10. filho deficiente
    Crédito: Pexels

    Direito Constitucional

    STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência

    Caso será julgado com repercussão geral

  11. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Quais são as regras para contratar funcionários reabilitados ou com deficiência?

    Cálculo para a inclusão mínima, exigências para o cumprimento da norma e o que fazer quando a empresa não consegue cumprir a cota