Tag

Personalidade Jurídica

Últimas Notícias sobre Personalidade Jurídica

  1. Crédito: Pexels
  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Personalidade jurídica

    Desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU e o posicionamento do STF

    Limitação de competência ou freio de arrumação?

  3. Receita
    Crédito: Pixabay
  4. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados

    Direito comparado evidencia uso distinto do instituto

  5. Receita
    Crédito: Pixabay

    MP 881

    Por que é necessário exigir dolo para a desconsideração da personalidade jurídica?

    Mudanças promovidas pela MP 881 no regime da desconsideração devem ser comemoradas

  6. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica

    De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    Riscos para a indústria de Private Equity

    Personalidade jurídica não pode servir como escudo para abusos contra terceiros que se relacionam com a sociedade