Tag

Persecução penal

Últimas Notícias sobre Persecução penal

  1. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida

    É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?

  2. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    Persecução penal

    As ‘infrações penais insignificantes’ segundo a Lei 13.964/2019

    O novo e polêmico conceito introduzido pela ‘Lei Anticrime’

    ,

  3. concurso
    Foto: STF/Divulgação

    Persecução penal

    A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada

    Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé

  4. recuperação judicial
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Judiciário

    O inquérito das fake news e o risco à persecução penal

    Como ficará a finalidade da investigação diante da exclusividade do Ministério Público da ação penal pública