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Pernambuco

Últimas Notícias sobre Pernambuco

  1. Rosa Weber STF depósito judicial

    falta de competência legislativa

    STF declara inválida lei pernambucana que usa depósito judicial para programa social

    O colegiado entendeu que a competência para regulamentar depósitos judiciais é da União e que o dinheiro não é receita pública

  2. animais testes de cosméticos
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

    Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema

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  3. candidatos Senado Pernambuco
    Fernando Bezerra Coelho, à esquerda, anunciou que não disputará mais cargo eletivos / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Eleições

    Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado por Pernambuco nas eleições 2022

    Estado tem maioria de mulheres pré-candidatas, que dividem votos da esquerda

  4. Anatel 5G
    Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais

    Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação

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  5. pernambuco, chuva

    Rastreamento do dinheiro

    Chuva em Pernambuco: MPF quer saber destinação de R$ 1 bilhão anunciado pelo governo

    Mais de 100 pessoas morreram vítimas da chuva que atingiu municípios pernambucanos, entre 23 e 29 de maio

  6. candidatos ao governo de Pernambuco
    Palácio do Campo das Princesas - Sede do governo de Pernambuco / Crédito: J.E. Sales/Wiki Commons

    Eleições 2022

    Confira quem são os pré-candidatos a governador de Pernambuco

    Disputa pelo governo pernambucano nas eleições de 2022 já conta com nove nomes

  7. evento bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Pandemia

    Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados

    Ação questiona medidas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná e aponta afronta à liberdades e proporcionalidade

  8. Crédito: Pixabay

    Serviços públicos

    STF reafirma competência da União para legislar sobre telefonia e afasta CDC de PE

    Relator do caso, Gilmar Mendes ressalta ainda que a Anatel é órgão regulador competente para expedir normas para o setor

  9. Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Direito do Consumidor

    Novas regras consumeristas locais: precisamos disso?

    Iniciativas segregadas de legislar o Direito do Consumidor criam mais insegurança jurídica aos fornecedores

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  10. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  11. Orla de Recife, sede do TRT-6 / Crédito: Embratur

    Carreira

    Últimos dias: concurso para técnico, analista e oficial de Justiça do TRT6

    Inscrições podem ser feitas até as 14h de terça-feira (06/03)