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Últimas Notícias

  1. MP
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Pergunte ao professor

    Com a perda da vigência da MP 927, como fica o home office e a antecipação de férias?

    Com a perda de validade as regras estão revogadas, e voltam a produzir efeitos as previsões da CLT

  2. Lei 14.020/20
    Crédito Fotos públicas/ ONU

    Pergunte ao professor

    Quais são as alterações promovidas na área trabalhista pela Lei 14.020/20?

    A lei é oriunda da MP 936/20, que entre outros pontos trouxe a possibilidade de redução de jornada e salário

  3. teletrabalho
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?

    Dois dos grandes desafios são enfrentar o direito de desconexão e a observância das regras de ergonomia

  4. empresas
    Crédito Carlos Bassan

    Pergunte ao professor

    Quais medidas devem ser tomadas pelas empresas para o retorno dos funcionários?

    Caso não seja possível o trabalho remoto, o momento é de aplicação dos princípios da prevenção e da precaução

  5. rescisão
    Crédito Marcello Casal JrAgência Brasil

    Pergunte ao professor

    Com a Covid-19, a rescisão contratual pode ser paga pelos governos locais?

    Na prática, como se dá o chamado fato do príncipe, previsto no artigo 486 da CLT?

  6. Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    É verdade que a Covid-19 é considerada doença ocupacional?

    Quais os impactos trabalhistas e previdenciários após decisão do STF? Há responsabilidade objetiva caso o colaborador faleça?

  7. MP
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Empregados hipersuficientes podem negociar suspensão do trabalho sem utilizar MP?

    Haveria, neste caso, o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)?

  8. insignificância, MP
    Vitrine de loja de roupas (Crédito: Pixabay)

    Pergunte ao professor

    A redução salarial da MP 936/20 prejudica comissionistas mistos?

    Como evitar o êxodo de talentos, já que haverá diminuição da parte fixa recebida pelos profissionais?

  9. salário
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?

    A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato

  10. Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Quais os impactos do coronavírus no gerenciamento de programas de compliance?

    Sob o viés trabalhista é importante que sejam avaliados os processos adotados pelo departamento pessoal

  11. Foto: Alex Pazuello/Semcom

    Pergunte ao Professor

    Coronavírus: quais os impactos jurídicos nas relações trabalhistas?

    Confira 6 questões sobre o tema analisadas pelo professor Ricardo Calcini