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Pergunte ao professor

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  1. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

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    STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança

    Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista

  2. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
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    Pergunte ao professor

    Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1.046/21?

    Medida Provisória dá alternativas ao empregador para preservação de empregos

  3. desemprego, intermitente
    Crédito: Roberto Parizotti / Fotos Públicas

    Pergunte ao professor

    Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1045/2021?

    MP cria Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e impõe medidas complementares de enfrentamento à pandemia

  4. Crédito: Unsplash

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    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor!

    O empregado que contrai o coronavírus na empresa pode ser demitido?

  5. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil

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    Quais os impactos trabalhistas trazidos pela nova Lei de Licitações?

    Nova lei, além dos aspectos trabalhistas, também esbarra no aspecto processual trabalhista

  6. STF: regras para contribuições previdenciárias do empregado são válidas
    Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    São lícitos descontos salariais feitos pelas empresas por faltas injustificadas?

    Se pais faltarem sem justificativa para acompanhar filhos em consultas médicas, desconto pela empresa é lícito?

  7. Movimento na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, durante lockdown / Crédito: Michel Corvello/Fotos Públicas

    Pergunte ao professor

    Quais são os impactos do lockdown nas relações trabalhistas?

    Algumas medidas que podemos adotar diante da suspensão das atividades em alguns estados

  8. STJ: empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

    Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

  9. Crédito: Pexels

    Pergunte ao professor

    É possível ocorrer acidente do trabalho em caso de teletrabalho nômade?

    Respostas sobre a responsabilidade civil do empregador, frente aos riscos presentes no ambiente de labor

  10. STF: regras para contribuições previdenciárias do empregado são válidas
    Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

  11. teletrabalho
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?

    Respostas sobre o que muda após término do estado de calamidade pública