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Últimas Notícias

  1. custas
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  2. empresa
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

    Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

  3. CLT
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    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  4. Gestantes
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    Pergunte ao professor

    O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

    Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?

  5. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  6. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Pergunte ao professor

    Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?

    Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição

  7. Jornada, Contribuição sindical
    Crédito: Força Sindical

    Pergunte ao professor

    É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível?

    Jornada flexível é uma expressão abrangente, e, em alguns casos, é sim necessária a concordância do sindicato

  8. Exame
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    Pergunte ao professor

    Motorista com exame toxicológico positivo pode ser demitido por justa causa?

    Exame tornou-se obrigatório a partir da Lei nº 13.103/2015

  9. Empregado
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    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

  10. insalubridade
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    Pergunte ao professor

    Empregados domésticos possuem direito a adicional de insalubridade?

    O tema é divergente entre os operadores do direito, já que a Lei Complementar 150/15 não trata do assunto

  11. lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência