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Pergunte ao professor

Últimas Notícias sobre Pergunte ao professor

  1. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Agência Brasil

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    É permitido apreender passaporte e CNH de devedor para quitar dívida trabalhista?

    Tramita no STF a ADI 5941, que discute justamente a constitucionalidade de medidas executivas atípicas

  2. empresas podem exigir vacinação
    Crédito: Unsplash

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    Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

    Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

  3. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Advogados terão que devolver honorários sucumbenciais das ações trabalhistas?

    STF concluiu julgamento da ADI 5766, mas ainda não modulou decisão

  4. Qual será o futuro do Direito do Trabalho pós internet?
    Crédito: Unsplash/Hannah Wei

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    Qual será o futuro do Direito do Trabalho pós internet?

    Plataformas digitais passaram a dinamizar as relações sociais, estilo de vida, cultura, e até a forma de fazer audiências

  5. Vacinação contra a Covid-19
    Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    Pode a empresa ser responsável por eventuais reações adversas da vacina?

    Empregadoras têm feito constantes questionamentos às vésperas da retomada das atividades presenciais ou híbridas

  6. STF: regras para contribuições previdenciárias do empregado são válidas
    Foto: Agência Brasília

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    Quais os impactos da decisão do STF sobre afastamento da responsabilidade executiva?

    Ministro Gilmar Mendes compreendeu a existência de erro de procedimento e determinou nova análise da questão

  7. Crédito: Pixabay

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    Quais as repercussões práticas, na área trabalhista, da nova Lei 14.195/2021?

    Mudança mais significativa refere-se à forma de citação, pois, até então, o artigo 246 do CPC previa cinco modalidadesꓽ

  8. Pergunte ao professor

    É possível penhora de salário para pagamento de parcela de natureza trabalhista?

    Apesar de clareza solar do texto legal, diversas decisões determinavam a penhora de salários e similares

  9. calendário de vacinação
    Vacinação / Crédito: Fotos: Jefferson Peixoto/Secom

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    Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?

    Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?

  10. whatsapp PL de proteção à democracia
    Créditos: Adem AY/Unsplash

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    É lícita a demissão de funcionário pelo WhatsApp?

    Se efetivamente não for possível a reunião presencial, deve haver um cuidado especial com o teor da mensagem

  11. gestante
    Crédito: Unsplash

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    Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?

    Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos