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Últimas Notícias

  1. reforma
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    Pergunte ao professor

    As empresas podem obrigar seus funcionários a tirar férias antes do Natal?

    Reforma Trabalhista definiu que as férias não podem começar no período de dois dias que antecedem um feriado

  2. indenização
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    Pergunte ao professor

    Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

    Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?

  3. correção
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    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

  4. Estagiário
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    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário?

    Nesse caso, aplica-se o prazo de dois anos da Lei nº 11.788/08, a Lei de Estágio?

  5. custas
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    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  6. empresa
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    Pergunte ao professor

    Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

    Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

  7. CLT
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    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  8. Gestantes
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    Pergunte ao professor

    O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

    Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?

  9. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Pergunte ao professor

    Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?

    Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição

  11. Jornada, Contribuição sindical
    Crédito: Força Sindical

    Pergunte ao professor

    É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível?

    Jornada flexível é uma expressão abrangente, e, em alguns casos, é sim necessária a concordância do sindicato