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Últimas Notícias
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?
Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?
Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?
O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?
Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?
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Imagem: Pixabay Pergunte ao professor
Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?
Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Pergunte ao professor
Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?
Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição
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Crédito: Força Sindical Pergunte ao professor
É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível?
Jornada flexível é uma expressão abrangente, e, em alguns casos, é sim necessária a concordância do sindicato
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Motorista com exame toxicológico positivo pode ser demitido por justa causa?
Exame tornou-se obrigatório a partir da Lei nº 13.103/2015
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?
Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Empregados domésticos possuem direito a adicional de insalubridade?
O tema é divergente entre os operadores do direito, já que a Lei Complementar 150/15 não trata do assunto
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Crédito: Pixabay Pergunte ao professor
Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?
Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência