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Percursos 30 anos da Constituição
Últimas Notícias sobre Percursos 30 anos da Constituição
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Processo de Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. Imagem: Pixabay 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo
É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário
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Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT 30 anos da Constituição
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente
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Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Constituição
Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro
É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?
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Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 30 anos da Constituição
Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal
Em uma sociedade democrática, mesmo operações emergenciais devem ter instrumentos de controle e avaliação de resultados
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Desaceleração racional e planejada pode se mostrar bem mais eficiente que a aceleração pensada como um fim em si própria. Crédito: Pixabay Constituição
Dromocracia brasileira e o ritmo da Constituição
Os pré-intérpretes constitucionais precisam fazer esforço de recomposição dos espaços de debate plural
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Constituição
30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988
Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016
