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Percursos 30 anos da Constituição

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  1. Imagem: Pixabay

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    Poderes de Justiça: voltando para a caixinha?

    Titulares do sistema de Justiça acabam por interferir na vida política protegidos por uma zona de sombra

  2. Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil. Wikimedia commons

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    A Constituição de 1988 faz trinta anos?

    Não vivemos na ausência de Constituição, mas numa situação incerta, conflituosa e perversa de produção de normas

  3. Promulgação da Constituição de 1988. Na foto, em 1º de Fevereiro de 1987, com a Constituinte instalada, o povo lota a Esplanada dos Ministérios. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

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    30 anos da Constituição: os desafios do nosso tempo

    Carta sucumbirá ao contexto de crise? Ou permanecerá indicando caminhos para inclusão e cidadania?

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  4. Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney tornou-se o primeiro presidente civil do Brasil, após quase 21 anos do golpe militar / Crédito: Arquivo Senado/Fotos Públicas

    Percursos 30 anos da Constituição

    Levando as palavras a sério: um golpe é um golpe

    Mais uma vez, um ministro do Supremo Tribunal Federal pretende reescrever a história brasileira

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  5. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF.

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição

    Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado

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  6. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Percursos 30 anos da Constituição

    Constituição sem povo e o medo da democracia

    Retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado

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  7. Em 1968, forças policiais e militares cercaram a universidade com viaturas e caminhões de choque. Arquivo Cedoc UnB/Divulgação

    Percursos 30 anos da Constituição

    50 anos da invasão da Universidade de Brasília

    A luta por democracia ontem e hoje

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  8. Integrantes de Centrais Sindicais ocupam o gramado em frente ao espelho d'água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista.(José Cruz/Agência Brasil)

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo

    Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas

  9. Processo de Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. Imagem: Pixabay

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo

    É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário

  10. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    30 anos da Constituição

    Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos

    A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente

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  11. Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    Constituição

    Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro

    É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?