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Percursos 30 anos da Constituição
Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Percursos 30 anos da Constituição
Poderes de Justiça: voltando para a caixinha?
Titulares do sistema de Justiça acabam por interferir na vida política protegidos por uma zona de sombra
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Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons Percursos 30 anos da Constituição
A Constituição de 1988 faz trinta anos?
Não vivemos na ausência de Constituição, mas numa situação incerta, conflituosa e perversa de produção de normas
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Promulgação da Constituição de 1988. Na foto, em 1º de Fevereiro de 1987, com a Constituinte instalada, o povo lota a Esplanada dos Ministérios. Crédito: Arquivo/Agência Brasil Percursos 30 anos da Constituição
30 anos da Constituição: os desafios do nosso tempo
Carta sucumbirá ao contexto de crise? Ou permanecerá indicando caminhos para inclusão e cidadania?
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Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney tornou-se o primeiro presidente civil do Brasil, após quase 21 anos do golpe militar / Crédito: Arquivo Senado/Fotos Públicas Percursos 30 anos da Constituição
Levando as palavras a sério: um golpe é um golpe
Mais uma vez, um ministro do Supremo Tribunal Federal pretende reescrever a história brasileira
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Foto: Gil Ferreira/SCO/STF. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição
Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Percursos 30 anos da Constituição
Constituição sem povo e o medo da democracia
Retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado
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Em 1968, forças policiais e militares cercaram a universidade com viaturas e caminhões de choque. Arquivo Cedoc UnB/Divulgação Percursos 30 anos da Constituição
50 anos da invasão da Universidade de Brasília
A luta por democracia ontem e hoje
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Integrantes de Centrais Sindicais ocupam o gramado em frente ao espelho d'água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista.(José Cruz/Agência Brasil) 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo
Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas
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Processo de Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. Imagem: Pixabay 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo
É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário
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Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT 30 anos da Constituição
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente
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Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Constituição
Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro
É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?