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pensão por morte

Últimas Notícias sobre pensão por morte

  1. patrimônio do fat
    Fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social / Crédito: Pedro França / Agência Senado

    previdência

    STF valida regra da reforma da Previdência que reduz pensão por morte do INSS

    Relator, ministro Luis Roberto Barroso, argumentou necessidade da aplicação da autocontenção judicial

  2. duas relações estáveis concomitantes
    Crédito: Unsplash

    Direito de Família

    STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

    Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

  3. crônica
    Crédito: Pixabay
  4. Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Pensão por morte

    TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

    Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade

  5. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  6. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Benefício previdenciário recebido a mais deve ser devolvido?

    1ª Seção do STJ discute se os valores recebidos de boa-fé devem ser devolvidos ao Estado

  7. dívida pública
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional

    Câmara dos Deputados

    Justiça libera pensão a filha de servidor da Câmara

    TCU havia mandado suspender pagamento; mulher tem cargo público temporário

  8. Câmara dos Deputados

    JFDF restabelece pensão de filha solteira a mulher

    Benefício foi cortado depois que acórdão do TCU proibiu pagamento a quem recebesse salário