pensão por morte

Últimas Notícias sobre pensão por morte

1. 

   Direito de Família

   STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

   Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

   Ana Pompeu

2. 

   Análise

   Quando 70% de 100 é igual a 100: cálculo da pensão por morte e teto constitucional

   Como se pode chegar a tal resultado?

   Caio Gentil Ribeiro

3. 

   Pensão por morte

   TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

   Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito Previdenciário

   Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

   Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

   Ana Pompeu

5. 

   STJ

   Benefício previdenciário recebido a mais deve ser devolvido?

   1ª Seção do STJ discute se os valores recebidos de boa-fé devem ser devolvidos ao Estado

   Livia Scocuglia

6. 

   TCU

   Justiça libera pensão a filha de servidor da Câmara

   TCU havia mandado suspender pagamento; mulher tem cargo público temporário

   Mariana Muniz

7. 

   TCU

   JFDF restabelece pensão de filha solteira a mulher

   Benefício foi cortado depois que acórdão do TCU proibiu pagamento a quem recebesse salário

   Alexandre Leoratti

8. 

   STJ

   Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte

   Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais

   Bárbara Pombo