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Últimas Notícias sobre pensão alimentícia

  1. pensão alimentícia
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia

    Situação é mais uma em que o sistema tributário é mais gravoso para mulheres em comparação aos homens

  2. pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Inconstitucional

    STF forma placar de 8 a 3 para afastar cobrança de IR sobre pensão alimentícia

    Relator, Dias Toffoli afirmou que pensão alimentícia não é acréscimo patrimonial e deve ficar fora do cálculo

  3. pensão alimentícia
    Crédito: Unsplash

    Tributos a Elas

    A racionalidade cartesiana no Direito

    A decisão do STF sobre a tributação da pensão prova que pensar o Direito em ‘partes’ mais atrapalha do que ajuda

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  4. pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Women In Tax Brazil

    A pensão imposta e o custo reverso

    O imposto de renda sobre a pensão alimentícia e a desigualdade implícita de gênero que ela provoca

  5. inflação eleições
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Plenário virtual

    Mesmo com maioria já formada contra IR sobre pensão, caso será reiniciado no STF

    Placar estava a seis a zero para afastar a tributação, quando Gilmar Mendes pediu destaque

  6. pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Igualdade de gênero

    STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia

    Para especialistas, tema está relacionado à igualdade de gênero e tributação, neste caso, pode ser ‘machismo tributário’

  7. Pensão alimentícia: empresário pode responder por dívida do sócio?
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?

    Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro

  8. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    A tributação da pensão aos filhos e a ADIN 5422

    Confirmação da inexigibilidade do imposto de renda colocará direito tributário em linha com o direito de família

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  9. aluguel
    Crédito: Kindel Media/ Pexels

    Pensão em moradia

    Homem não precisa pagar à ex-mulher aluguel de imóvel comum em que mora com a filha

    Mulher entrou na Justiça para que ex-cônjuge pagasse indenização por morar em propriedade comprada pelos dois

  10. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    adi 5422

    Dias Toffoli vota contra a incidência de IRPF sobre pensão alimentícia

    Após o voto do relator o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso

  11. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

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