Tag

pensão alimentícia

Últimas Notícias sobre pensão alimentícia

  1. pensão alimentícia
    Crédito: Unsplash

    Tributos a Elas

    A racionalidade cartesiana no Direito

    A decisão do STF sobre a tributação da pensão prova que pensar o Direito em ‘partes’ mais atrapalha do que ajuda

    , ,

  2. pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Women In Tax Brazil

    A pensão imposta e o custo reverso

    O imposto de renda sobre a pensão alimentícia e a desigualdade implícita de gênero que ela provoca

  3. PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Plenário virtual

    Mesmo com maioria já formada contra IR sobre pensão, caso será reiniciado no STF

    Placar estava a seis a zero para afastar a tributação, quando Gilmar Mendes pediu destaque

  4. pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Igualdade de gênero

    STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia

    Para especialistas, tema está relacionado à igualdade de gênero e tributação, neste caso, pode ser ‘machismo tributário’

  5. Pensão alimentícia: empresário pode responder por dívida do sócio?
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?

    Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro

  6. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    A tributação da pensão aos filhos e a ADIN 5422

    Confirmação da inexigibilidade do imposto de renda colocará direito tributário em linha com o direito de família

    ,

  7. Crédito: Kindel Media/ Pexels

    Pensão em moradia

    Homem não precisa pagar à ex-mulher aluguel de imóvel comum em que mora com a filha

    Mulher entrou na Justiça para que ex-cônjuge pagasse indenização por morar em propriedade comprada pelos dois

  8. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    adi 5422

    Dias Toffoli vota contra a incidência de IRPF sobre pensão alimentícia

    Após o voto do relator o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso

  9. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,

  10. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia

    Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará

    , ,

  11. Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação

    Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes