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Últimas Notícias sobre pensão alimentícia

  1. gênero, alimento
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    Tributação de pensão alimentícia pelo IRPF e a desigualdade de gênero no país

    Distorções tributárias que fomentem desigualdade de gênero devem ser enfrentadas

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  2. pensões alimentícias
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    A desigualdade de gênero refletida na tributação das pensões alimentícias

    Legislação não discrimina expressamente, mas quando interpretada e aplicada, afeta desfavoravelmente as mulheres

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  3. reforma tributária IVA
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  4. supremo tribunal virtual
    Crédito: Flickr STF
  5. stf, pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Recurso negado

    STF mantém retroatividade de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia

    Ministros negaram recurso da Advocacia-Geral da União, que apontou impacto financeiro estimado em R$ 6,5 bilhões

  6. pensão alimentícia
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia

    Situação é mais uma em que o sistema tributário é mais gravoso para mulheres em comparação aos homens

  7. stf, pensão
    Foto: Mathieu Stern/Unsplash

    Inconstitucional

    STF forma placar de 8 a 3 para afastar cobrança de IR sobre pensão alimentícia

    Relator, Dias Toffoli afirmou que pensão alimentícia não é acréscimo patrimonial e deve ficar fora do cálculo

  8. pensão alimentícia
    Crédito: Unsplash

    Tributos a Elas

    A racionalidade cartesiana no Direito

    A decisão do STF sobre a tributação da pensão prova que pensar o Direito em ‘partes’ mais atrapalha do que ajuda

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