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Pensando Direito

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    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  2. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

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    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  4. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

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    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

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    Dolo eventual e culpa consciente

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    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

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  9. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT
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    Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

    Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

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    Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’

    A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça

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  11. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

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    A perda de uma chance na jurisprudência do TST

    Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?