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Pensando Direito

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  1. advogadas
    Crédito Pexels

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    Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

    Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

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  3. Imagem: Pixabay

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    Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

    No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

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    Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho

    Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador

  5. Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee

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    Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará

    O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  6. crime, direito
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    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

  7. juiz, imparcial, processo penal
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    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  8. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  10. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

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    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  11. Imagem: Pixabay

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    Dolo eventual e culpa consciente

    Entre a retórica e a Teoria do Direito