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Penal em Foco
Últimas Notícias sobre Penal em Foco
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Penal em Foco
O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ
O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)
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Crédito: Pexels câmbio
Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio
Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional
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Crédito: Unsplash Penal em foco
O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF
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Crédito: Unsplash Penal em Foco
Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular
Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios
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Crédito: Unsplash Penal em foco
Depende o assédio sexual da motivação do agente?
Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional
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Crédito: Pixabay Penal em Foco
‘Independência entre as instâncias’?
Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Penal em Foco
Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia
Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal
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Crédito: Pexels Penal em Foco
Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?
Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil
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Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons Penal em foco
Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ
O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes
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Crédito: Pixabay Penal em Foco
Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Penal em Foco
Especial valor probatório das declarações do ofendido
Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?
