Tag

Penal em Foco

Últimas Notícias sobre Penal em Foco

  1. Artigo 16 da LACP
    Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  2. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom
  3. Crédito: Pexels

    Penal em Foco

    Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

    Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

  4. STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Penal em foco

    Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

    O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

  5. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

    , ,

  6. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Penal em Foco

    Especial valor probatório das declarações do ofendido

    Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?

  7. Carvalhosa
    Manifestação contra a corrupção em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Penal

    Entre corrupção passiva, ativa e concussão

    Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP

    ,

  8. tit
    Crédito Pixabay

    Penal em Foco

    Ainda vive o direito à propriedade?

    Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal

  9. Av Ipiranga Foto Djalma Vassão/FotosPublicas

    Penal em Foco

    Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19

    Edição de norma legitimaria o Estado a utilizar dados de localização celular para produzir provas

  10. Crédito: Fotos Públicas
  11. Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF

    Penal em Foco

    Direito Penal, saúde pública e epidemia – Parte I

    Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19

    ,