Penal em Foco

Últimas Notícias sobre Penal em Foco

1. 

   Penal em Foco

   Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

   Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

   Gustavo Quandt

2. 

   Penal em foco

   Depende o assédio sexual da motivação do agente?

   Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

   Beatriz Corrêa Camargo, Joachim Renzikowski

3. 

   Penal em Foco

   ‘Independência entre as instâncias’?

   Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

   André Ferreira

4. 

   Penal em Foco

   Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

   Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

   Lucas Minorelli, Matheus Almeida Caetano

5. 

   Penal em Foco

   Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

   Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

   Tatiana Stoco

6. 

   Penal em foco

   Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

   O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

   Heloisa Estellita

7. 

   Penal em Foco

   Em busca de um diálogo com os tribunais

   Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

   Luís Greco, Heloisa Estellita, Alaor Leite

8. 

   Penal em Foco

   Especial valor probatório das declarações do ofendido

   Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?

   Ronan Rocha

9. 

   Direito Penal

   Entre corrupção passiva, ativa e concussão

   Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP

   Raquel Lima Scalcon, Maria Paes Barreto de Araujo

10. 

    Penal em Foco

    Ainda vive o direito à propriedade?

    Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal

    Rodrigo J. S. Amaral

11. 

    Penal em Foco

    Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19

    Edição de norma legitimaria o Estado a utilizar dados de localização celular para produzir provas

    Hugo Soares