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Penal em Foco

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  2. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Penal em Foco

    O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ

    O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)

  3. mercado de câmbio
    Crédito: Pexels

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    Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio

    Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional

  4. justiça estrangeira e influência na jurisprudência brasileira
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    O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

    Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF

  5. celular
    Crédito: Unsplash

    Penal em Foco

    Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

    Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

  6. trabalhista, assédio
    Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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  7. justiça
    Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  8. Vacinação
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Penal em Foco

    Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

    Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

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