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Penal em Foco

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  1. STJ
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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    O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ

    O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)

  2. mercado de câmbio
    Crédito: Pexels

    câmbio

    Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio

    Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional

  3. justiça estrangeira e influência na jurisprudência brasileira
    Crédito: Unsplash

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    O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

    Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF

  4. celular
    Crédito: Unsplash

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    Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

    Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

  5. assédio
    Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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  6. pec
    Crédito: Pixabay

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    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  7. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Penal em Foco

    Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

    Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

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  8. Crédito: Pexels

    Penal em Foco

    Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

    Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

  9. rol da ANS
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Penal em foco

    Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

    O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

  10. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

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  11. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Penal em Foco

    Especial valor probatório das declarações do ofendido

    Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?