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Penal em Foco

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    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

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    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

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    Manifestação contra a corrupção em Brasília. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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    Entre corrupção passiva, ativa e concussão

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    Crédito Pixabay

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  7. Crédito: Fotos Públicas
  8. Florianopolis SC 15 04 2020- A Prefeitura de Florianóplois em Santa Catarina durante testes de Covid-19 montou um Drive thru para colher examentes da população. foto Leonardo Souza /PMF

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  9. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

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    Algumas reflexões sobre os tipos penais relevantes numa situação de epidemia e pontos legislativos controversos

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  10. MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
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    Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

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    Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas

    O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ