Penal em Foco

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   Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

   O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

   Heloisa Estellita

2. 

   Penal em Foco

   Em busca de um diálogo com os tribunais

   Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

   Luís Greco, Heloisa Estellita, Alaor Leite

3. 

   Penal em Foco

   Especial valor probatório das declarações do ofendido

   Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?

   Ronan Rocha

4. 

   Direito Penal

   Entre corrupção passiva, ativa e concussão

   Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP

   Raquel Lima Scalcon, Maria Paes Barreto de Araujo

5. 

   Penal em Foco

   Ainda vive o direito à propriedade?

   Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal

   Rodrigo J. S. Amaral

6. 

   Penal em Foco

   Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19

   Edição de norma legitimaria o Estado a utilizar dados de localização celular para produzir provas

   Hugo Soares

7. 

   Pandemia

   O médico que ‘atua no SUS’ é sempre o funcionário público para efeitos penais?

   Uma reflexão necessária em tempos de COVID-19

   Raquel Lima Scalcon, Felipe Longobardi Campana

8. 

   Penal em Foco

   Direito Penal, saúde pública e epidemia – Parte I

   Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19

   Alaor Leite, Luís Greco

9. 

   Penal em Foco

   Coronavírus: um diagnóstico jurídico-penal

   Algumas reflexões sobre os tipos penais relevantes numa situação de epidemia e pontos legislativos controversos

   Lucas Montenegro, Eduardo Viana

10. 

    Penal em Foco

    Prescrição como punição do Estado?

    Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

    Gustavo Quandt

11. 

    Penal em Foco

    Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas

    O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ

    Heloisa Estellita