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Penal em Foco

Últimas Notícias sobre Penal em Foco

  1. penal
    Trabalhando Computador

    Penal em foco

    Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria

    Acionistas controladores podem ocupar posição de garante?

  2. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Penal em Foco

    O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ

    O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)

  3. mercado de câmbio
    Crédito: Pexels

    câmbio

    Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio

    Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional

  4. justiça estrangeira e influência na jurisprudência brasileira
    Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

    Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF

  5. celular
    Crédito: Unsplash

    Penal em Foco

    Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

    Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

  6. trabalhista
    Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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  7. justiça
    Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  8. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Penal em Foco

    Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

    Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

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  9. Crédito: Pexels

    Penal em Foco

    Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

    Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

  10. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Penal em foco

    Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

    O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

  11. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

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