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Penal em Foco
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Existe um direito de legítima defesa?
Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais
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Imagem: Pixabay Penal em Foco
Os delitos de organização no Direito brasileiro
Projeto de Lei Anticrime não contribui para maior clareza e solidez da nossa legislação
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O psicólogo, filósofo e neurocientista norte-americano Joshua Greene no Fronteiras do Pensamento São Paulo 2018. Crédito das imagens: Fronteiras do Pensamento / Greg Salibian/ Wikimedia commons Penal em Foco
O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização
Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene
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Portão de Brandemburgo, Berlim, Alemanha. Imagem: Pixabay Penal em Foco
Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão
Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país
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Imagem: Pixabay Penal em Foco
Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação
Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal
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Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019) Penal em Foco
O status processual do corréu delator
Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator
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Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Imagem: Pìxabay Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Imagem: Pixabay Penal em Foco
Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?
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Imagem: Pexels Penal em Foco
Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade
Os limites do consentimento por representação
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Crédito Pixabay Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?