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Penal em Foco
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‘Independência entre as instâncias’?
Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Penal em Foco
Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia
Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal
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Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?
Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil
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Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons Penal em foco
Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ
O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes
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Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
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Especial valor probatório das declarações do ofendido
Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?
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Manifestação contra a corrupção em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Direito Penal
Entre corrupção passiva, ativa e concussão
Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP
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Av Ipiranga Foto Djalma Vassão/FotosPublicas Penal em Foco
Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19
Edição de norma legitimaria o Estado a utilizar dados de localização celular para produzir provas
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Crédito: Fotos Públicas Pandemia
O médico que ‘atua no SUS’ é sempre o funcionário público para efeitos penais?
Uma reflexão necessária em tempos de COVID-19
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Medidas de combate à covid-19 em Santa Catarina / Foto Leonardo Souza /PMF Penal em Foco
Direito Penal, saúde pública e epidemia – Parte I
Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19
