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  1. STF

    Casa Grande da Soja versus Quilombos no STF

    “Com o Decreto 4.887/2003, pouco se avançou. Mas, sem o decreto, volta-se à estaca zero”

  2. Crédito: Pixabay

    Lava Jato

    O Ministério Público no incrível paradoxo da persecutio

    Há espaço para reparos e, ao mesmo tempo, reflexões teoréticas

  3. STF

    O Brasil e o STF precisam de brasileiros

    É impossível formar uma nação próspera e justa sem o exercício de respeito mútuo

  4. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    Sistema acusatório na investigação e foro especial do STF

    Um simples ajuste procedimental no Regimento Interno reduziria tempo de investigação

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  5. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Aécio Neves e o Subpremo: A bacia de Pilatos

    Uma ação direta de inconstitucionalidade com nome na capa

  6. Judiciário

    O Brasil vive um estado de exceção?

    Afirmação vem daqueles que não têm conhecimento suficiente ou são mal-intencionados

  7. Brasília- DF 19-04-2017 senador Roberto Requião (PMDB-PR) durante leitura de seu relatório na CCJ sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.. Foto Lula Marques/Agência PT

    Renan Calheiros

    Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima

    Sobre a nova lei de abuso de autoridade e o retorno ao século XIX

  8. MPF

    O caos prisional e a questão extradicional

    Tempo das soluções paliativas já se esgotou

  9. Direito Penal

    In dubio pro reo e proteção para além da dúvida razoável

    Ciência processual moderna deixa de buscar uma certeza inatingível e solipsista

  10. Foto: Ministério Público
  11. Foto: Flickr/Paulo Ellery