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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?
Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Contraditório
A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária
Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?
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pexels Direito Tributário
Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF
Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária
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(Crédito: pxhere) Contribuição previdenciária
Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’
Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas
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Imagem: Pixabay Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
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Pixabay Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Imagem: Pixabay Coluna Carf
A ‘pejotização’ empregada para fins de evasão fiscal
A competência da fiscalização para desconstituir vínculos empregatícios originários de constituição simulada de empresas
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Crédito David Alves/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Oito opiniões sobre a reforma trabalhista
JOTA ouviu advogados, procuradores, empresários e sindicalistas sobre a polêmica lei 13.467/17
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Pixabay Direito Tributário
A eliminação da pejotização e a arrecadação tributária
Cada caso deve ser examinado de forma específica, considerando suas peculiaridades
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pexels Carf
Carf condena empresas por “pejotização”
Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s
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pexels Câmara Superior do Carf
Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização
Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista