Tag

pejotização

Últimas Notícias

  1. Empregado
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

  2. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Contraditório

    A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

    Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

  3. pexels

    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

    ,

  4. estudio-de-televisao-rede-globo-carf
    (Crédito: pxhere)

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

  5. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

    O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

  6. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A ‘pejotização’ empregada para fins de evasão fiscal

    A competência da fiscalização para desconstituir vínculos empregatícios originários de constituição simulada de empresas

  8. Crédito David Alves/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Oito opiniões sobre a reforma trabalhista

    JOTA ouviu advogados, procuradores, empresários e sindicalistas sobre a polêmica lei 13.467/17

  9. Pixabay

    Direito Tributário

    A eliminação da pejotização e a arrecadação tributária

    Cada caso deve ser examinado de forma específica, considerando suas peculiaridades

    ,

  10. pexels

    Carf

    Carf condena empresas por “pejotização”

    Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s

  11. pexels

    Câmara Superior do Carf

    Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização

    Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista