Tag

pejotização

Últimas Notícias sobre pejotização

  1. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reforma Tributária

    Creditamento da CBS pode aumentar contencioso, dizem tributaristas

    Especialistas ouvidos pelo JOTA destacam que há dúvidas sobre o que gerará créditos no novo tributo

  2. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Pejotização

    A pejotização no alvo da Receita Federal

    Plano anual promete intensificação da fiscalização da prática

    ,

  3. pejotização
    Crédito: Pixabay

    Plantão judicial

    Fux nega liminar em ação contra atuação do Carf e Receita em casos de pejotização

    Ministro não viu urgência. Caso foi encaminhado para a relatora Cármen Lúcia para a análise após o recesso forense

  4. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Tributário

    Abimo contesta atuação do Carf e da Receita em casos de pejotização

    Entidade é contra atuação de órgãos para declarar vínculo de emprego, sem a manifestação da Justiça do Trabalho

  5. empresa
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

    Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

  6. escritorio
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

  7. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Contraditório

    A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

    Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

  8. pexels

    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

    ,

  9. estudio-de-televisao-rede-globo-carf
    (Crédito: pxhere)

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

  10. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

    O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

  11. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017