Tag
Pedido de Vista
Últimas Notícias
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado
Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas
-
Crédito: OAB-DF Celeridade
Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno
Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento
-
Sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADI 1.764
STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado
Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado
-
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima Corte Especial
Processos com vista devem voltar em 60 dias à pauta do STJ, diz Noronha
A partir de dezembro, processos com prazo vencido serão pautados automaticamente na Corte Especial
-
Caso a viagem de Temer seja confirmada, Toffoli assumirá STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
Ação popular questiona demora de Toffoli em devolver pedido de vista
Autores pedem que o ministro devolva em até 24 horas vista de caso sobre foro privilegiado
-
STF
Após defesa do STF, Toffoli suspende julgamento do foro
Pedido de vista do ministro ocorreu após maioria votar para restringir o alcance da prerrogativa
-
Antonio Cunha/ ASICS/TSE TSE
Os pedidos de vista de ministros do TSE são estratégicos?
Pedidos de vista não são comuns no tribunal. Veja estudos do projeto Supremo em Números
-
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Câmara
Comissão da Câmara aprova prazo para pedidos de vista nos tribunais
Prazo será de dez dias para a vista dos juízes nos processos em trâmite nos tribunais
-
STJ
STJ ignora novo CPC e mantém prazo de 60 dias para devolução de pedidos de vista
Ministros não aceitam devolver vistas em 10 dias
-
Fellipe Sampaio/SCO/STF novo CPC
Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado
Veja as declarações que marcaram a semana
-
Sandra Fado/STJ STJ
Corregedora é cobrada por colegas do STJ sobre prazo de 10 dias para pedidos de vista
Para ministro Herman Benjamin, regra vai “contra o país”