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Últimas Notícias

  1. Banco Central

    Fragilidades jurídicas na relação BC – bancos públicos

    Pedaladas fiscais são consequência da fragilidade na relação entre Tesouro e instituições oficiais

  2. Brasília - DF, 08/06/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista para Rede TV no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
  3. Balkenwaage aus Messing

    Impeachment

    Nem toda pedalada fiscal convence OAB a pedir impeachment

    Advogados pressionam Ordem a agir contra 17 governadores

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  4. Crédito: Pixabay

    Impeachment

    Por que a lei tornou as pedaladas fiscais crime de responsabilidade?

    Duas são as acusações que pesam contra a presidente Dilma Rousseff para o seu impedimento. A primeira está associada à abertura de créditos orçamentários, em desacordo com a lei orçamentária anual e, consequentemente, sem a autorização do Congresso. Ainda que as normas financeiras sejam bastante complexas, do ponto de vista constitucional, esses atos podem ser […]

  5. Foto: Nathalia Manzaro/ Secretaria de Segurança Pública de SP

    Impeachment

    É impossível sustentar que não há justa causa para o impeachment, diz Alexandre de Moraes

    Constitucionalista avalia caso concreto e atuação do STF no caso

  6. Brasília- DF 13-04-2016 Presidenta Dilma durante cerimônia de Assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre a Secretaria Especial de Portos e o Terminal de Contêineres de Paranaguá Palácio do Planalto.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    Impeachment

    Deputados aceitam denúncia e impeachment de Dilma vai ao Senado

    Governo não conseguiu votos para barrar processo

  7. Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados antes do inicio da discussão do relatório do Impeachment (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    Impeachment

    A soberania pelo cumprimento das regras do jogo

    Pedido de impeachment sem amparo jurídico

  8. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  9. Brasília- DF 03-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante reunião de coordenação política ampliada com ministros.

    Impeachment

    Há base jurídica para o impeachment de Dilma?

    Juarez Tavares, Geraldo Prado e Rosa Cardoso argumentam o que seria necessário para o impeachment do presidente da República

  10. Brasília- DF 02-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante pronunciamento.

    Dilma Rousseff

    AGU convida juristas para listar motivos contra impeachment

    Pedaladas fiscais não seriam razão suficiente

  11. Brasília- DF 02-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante pronunciamento.

    Impeachment

    Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff

    Presidente da Câmara estaria se valendo da prerrogativa pública para a proteção privada do cidadão Eduardo Cunha.