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PEC Kamikaze

Últimas Notícias sobre PEC Kamikaze

  1. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes, do STF | Crédito: Reprodução/YouTube

    Reação do Supremo

    Gilmar Mendes no Roda Viva: Será que teríamos STF depois da vitória de Bolsonaro?

    Para o ministro, houve chantagem institucional no governo Bolsonaro e Supremo fez parte do grupo de resistência

  2. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    STF

    Fachin interrompe julgamento sobre PEC Kamikaze e leva o tema para plenário físico

    Não há data prevista para o caso ser reiniciado; ação estava em análise no plenário virtual até o fim desta segunda-feira (19/12)

  3. mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Urgência

    Após pedido de Mendonça, PEC Kamizake será votada em plenário virtual extraordinário

    Rosa Weber acolheu solicitação do ministro e incluiu o julgamento da ação nos próximos dias 15 a 19 de dezembro

  4. mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Mendonça pede que ação sobre PEC Kamikaze vá a plenário virtual extraordinário

    Ministro do STF argumentou que é preciso urgência no julgamento para evitar a perda de objeto da ação

  5. Orçamento
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    eleições

    Orçamento público em colapso

    Não há espaço e tempo para demagogia e aventuras fiscais

  6. PEC
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?

    Crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos

  7. Arthur Lira
    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Como Arthur Lira atropela o processo legislativo

    Manobras comprometem a previsibilidade do funcionamento da Câmara dos Deputados

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  8. PEC Kamikaze
    Crédito: Unsplash

    constituição

    Tréplica: a PEC Kamikaze é inconstitucional?

    Agora Emenda Constitucional 123/22, a medida ainda apresenta as mesmas dificuldades