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PEC Emergencial

Últimas Notícias sobre PEC Emergencial

  1. avaliação das políticas públicas
    Praça dos Três Poderes, em Brasília / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas

    Teremos um orçamento realista e efetivo ao vincular os resultados dessas avaliações às alocações orçamentárias

  2. regras fiscais
    Crédito: Raoni Arruda

    Economia

    O urgente desafio de um novo arcabouço fiscal

    Eleições se aproximam e esse tema é fundamental para o país voltar a crescer sem descontrole nas suas contas

  3. regras fiscais

    economia

    Regras fiscais, eleições e o futuro do país

    Debate é inescapável para a campanha eleitoral e para o próximo governo, seja quem for o vencedor em outubro

  4. Danilo Gentili Avril Lavigne
    A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em abril

    Em abril, usuários leram sobre crédito presumido na base do PIS/Cofins e ação que envolveu Danilo Gentili e fã de Avril Lavigne

  5. Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Crédito Marina Ramos/Câmara dos Deputados

     PL 3203/2021

    Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial

    Eliminação gradativa dos benefícios fiscais é exigência de Emenda Constitucional promulgada em março deste ano

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  6. cotas OAB
    Crédito: Divulgação OAB

    STF

    PEC Emergencial: OAB aciona STF contra dispositivo que adia pagamento de precatórios

    Segundo entidade, a postergação do prazo não resolve o problema, mas, ao contrário, o intensifica

  7. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

  8. Crédito: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    Covid-19

    Serão insuficientes R$ 44 bilhões para auxílio emergencial, avaliam especialistas

    Medidas da emenda constitucional promulgada nesta semana são incapazes de lidar com aumento de gastos

  9. Novas Regras Fiscais
    Webinar aborda novas regras fiscais

    webinar

    Casa JOTA: os efeitos das novas regras fiscais

    Webinar será nesta quinta (18/3), às 16h, com participação de Daniel Couri, Vinicius Amaral e Rebeca Regatieri

  10. Legislativo
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial

    Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição

  11. Ministro Paulo Guedes fala ao JOTA

    EXCLUSIVO

    Paulo Guedes: “governo quer pagar o auxílio emergencial até o fim de março”

    A declaração foi dada pelo ministro da Economia em entrevista exclusiva ao JOTA