Tag

PEC da Relevância

Últimas Notícias sobre PEC da Relevância

  1. STJ
    STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial. Crédito: Rafael Luz/STJ

    Justiça

    STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância

    Tribunal propõe que, após o reconhecimento da relevância, seja suspensa a tramitação de processos idênticos no Judiciário

  2. relevância stj; agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Critérios de relevância só valerão após lei regulamentando a PEC, decide STJ

    Além disso, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento ao anteprojeto

    ,

  3. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    judiciário

    Futuro da relevância: o início de um novo STJ?

    Como a regulamentação deve ser priorizada para a jurisprudência defensiva não minar o potencial de julgar teses relevantes

    ,

  4. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?

    Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ

  5. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    desigualdade

    Emenda constitucional da relevância e grupos vulneráveis

    Criação do novo filtro é prejudicial às camadas mais pobres da população e elitiza o acesso ao STJ

  6. PEC da Relevância
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Algumas perguntas acerca da chamada PEC da Relevância

    Muito mais que resolver a quantidade imensa de processos que o STJ julga, está em jogo o seu próprio papel

    , ,

  7. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Previsão

    PEC da Relevância deve ser aprovada até junho, diz presidente do STJ

    Martins conversou com Lira e Pacheco sobre proposta que estabelece requisitos de admissibilidade de recursos especiais na Corte

  8. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Câmara aprova “PEC da Relevância” do STJ

    Emenda constitucional estabelece restrição para recurso especial

  9. Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

    Corte Especial discute medida que visa gerar simetria com outros tribunais; OAB critica projeto