PEC da Bengala

Últimas Notícias sobre PEC da Bengala

1. 

   revogação da PEC da Bengala

   PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira

   Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória

   Vicente Martins Prata Braga

2. 

   revogação da PEC da Bengala

   A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo

   Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia

   Lenio Streck, Luã Jung

3. 

   revogação da pec da bengala

   Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil

   Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala

   Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa

4. 

   ministros

   O ‘golpe do pijama’ e o enfraquecimento da democracia

   Com mudança, atual governo poderia indicar de forma imediata 4 novos ministros

   Fabrício Manoel Oliveira, Guilherme Mattos Salles

5. 

   STF

   CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

   PEC vai para análise do plenário

   Raquel Alves

6. 

   novo CPC

   Retrospectiva 2015 – As mais importantes de maio

   Sobre o devedor de alimentos no Novo CPC e as repercussões da PEC da Bengala

   Redação JOTA

7. 

   PEC da Bengala

   Juízes questionam no STF constitucionalidade da “PEC da Bengala”

   AMB e Anamatra ajuizam ADI no dia em que lei complementar é publicada

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Rosa Weber arquiva ação contra veto de Dilma Rousseff

   Presidente vetou projeto de lei complementar que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STJ

   STJ: 40 candidatos para uma vaga de ministro

   É a maior concorrência da história da Corte.

   Felipe Recondo,

10. 

    STF

    STF derruba nova sabatina para atuais ministros

    Tribunal julgou que que apenas nova Loman pode estender PEC da Bengala para juízes de 1ª e 2ª instâncias

    Felipe Recondo

11. 

    STF

    Ao Vivo: Acompanhe a sessão do STF que julgará PEC da Bengala

    Ministros devem decidir se eles mesmos passarão por nova sabatina para continuarem na Corte após os 70 anos

    JOTA