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PEC da Bengala
Últimas Notícias sobre PEC da Bengala
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF revogação da pec da bengala
Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil
Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala
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Imagem: Pixabay ministros
O ‘golpe do pijama’ e o enfraquecimento da democracia
Com mudança, atual governo poderia indicar de forma imediata 4 novos ministros
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Crédito STF/ Divulgaçao -
novo CPC
Retrospectiva 2015 – As mais importantes de maio
Sobre o devedor de alimentos no Novo CPC e as repercussões da PEC da Bengala
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF PEC da Bengala
Juízes questionam no STF constitucionalidade da “PEC da Bengala”
AMB e Anamatra ajuizam ADI no dia em que lei complementar é publicada
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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR STF
Rosa Weber arquiva ação contra veto de Dilma Rousseff
Presidente vetou projeto de lei complementar que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.
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Foto: José Cruz/ Agência Brasil -
STF
STF derruba nova sabatina para atuais ministros
Tribunal julgou que que apenas nova Loman pode estender PEC da Bengala para juízes de 1ª e 2ª instâncias
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Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/05/2015) STF
Ao Vivo: Acompanhe a sessão do STF que julgará PEC da Bengala
Ministros devem decidir se eles mesmos passarão por nova sabatina para continuarem na Corte após os 70 anos