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PEC da Bengala

Últimas Notícias sobre PEC da Bengala

  1. STF
    Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira

    Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória

  2. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo

    Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia

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  3. “Esqueçam o que escrevi” sobre ações de controle concentrado
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil

    Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala

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  4. Imagem: Pixabay

    ministros

    O ‘golpe do pijama’ e o enfraquecimento da democracia

    Com mudança, atual governo poderia indicar de forma imediata 4 novos ministros

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  5. Crédito STF/ Divulgaçao

    STF

    CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

    PEC vai para análise do plenário

  6. novo CPC

    Retrospectiva 2015 – As mais importantes de maio

    Sobre o devedor de alimentos no Novo CPC e as repercussões da PEC da Bengala

  7. Ajufe pede que CNJ detalhe dados sobre mulheres negras na magistratura
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011)

    PEC da Bengala

    Juízes questionam no STF constitucionalidade da “PEC da Bengala”

    AMB e Anamatra ajuizam ADI no dia em que lei complementar é publicada

  8. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    STF

    Rosa Weber arquiva ação contra veto de Dilma Rousseff

    Presidente vetou projeto de lei complementar que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.

  9. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    STJ

    STJ: 40 candidatos para uma vaga de ministro

    É a maior concorrência da história da Corte.

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  10. STF

    STF derruba nova sabatina para atuais ministros

    Tribunal julgou que que apenas nova Loman pode estender PEC da Bengala para juízes de 1ª e 2ª instâncias

  11. Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/05/2015)
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/05/2015)

    STF

    Ao Vivo: Acompanhe a sessão do STF que julgará PEC da Bengala

    Ministros devem decidir se eles mesmos passarão por nova sabatina para continuarem na Corte após os 70 anos