PEC 45/2019

Últimas Notícias

1. 

   REFORMA TRIBUTÁRIA

   Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos

   Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação

   Flávia Maia

2. 

   EMENDA 192/2019

   Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

   Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

   Flávia Maia

3. 

   Senado

   Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

   Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

   Bernardo Gonzaga

4. 

   Políticas tributárias

   Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

   Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

   Victor Luz

5. 

   Jota Labs

   PEC 45 vive momento de cara ou coroa, mostra Aprovômetro

   Ferramenta preditiva do JOTA aponta que a reforma tributária tem 51,6% de chances de aprovação

   Fernando Mello

6. 

   Reforma tributária

   53% dos deputados são a favor do texto de Baleia Rossi para a reforma tributária

   Números fazem parte da pesquisa parlamentar do JOTA

   Fernando Mello, Daniel Marcelino

7. 

   Reforma Tributária

   PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

   A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

   Rodrigo Rodrigues de Farias

8. 

   Reforma tributária

   Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes

   Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição

   Érico Oyama

9. 

   futuro do carf

   Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?

   Para tributaristas, futuro da esfera administrativa nos projetos de reforma ainda é incerto

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

10. 

    PEC 45/2019

    Reforma tributária não fere o pacto federativo, diz ministro Gurgel de Faria

    Para o ministro do STJ, mudança no local de cobrança do tributo prevista na reforma acabaria com a guerra fiscal

    Jamile Racanicci

11. 

    Reforma Tributária

    Débito e crédito no IBS: uma nova racionalidade para um sistema sem distorções

    O que gera crédito de IBS? E qual será o prazo de devolução dos créditos acumulados?

    Bento Antunes de Andrade Maia