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PEC 45/2019

Últimas Notícias sobre PEC 45/2019

  1. reforma tributária 2023
    Crédito: Daniel Dan/Pexels

    Reforma tributária

    O que é a reforma tributária e quais mudanças são discutidas no Congresso?

    Entenda as diferenças entre a PEC 45/2019, que tramita na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado

  2. PEC 45, reforma tributária
    Crédito: Pexels

    Reforma tributária

    O que é a PEC 45/2019 e o que o texto propõe para a reforma tributária?

    Proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco impostos e cashback para famílias de baixa renda

  3. reforma tributária
    Diretor do CCIF Nelson Machado, com Bárbara Mengardo, Valter Pedrosa, José Ricardo Roriz Coelho e Rosilda Prates, presidente P&D Brasil / Crédito: Reprodução / YouTube / JOTA

    evento

    Incentivos fiscais devem ser discutidos no Orçamento, diz diretor do CCiF

    Nelson Machado falou sobre os impactos da reforma tributária para a indústria em evento da Casa JOTA

  4. IVA imposto o que é
    Crédito: Pexels

    Reforma tributária

    O que é IVA, o Imposto sobre Valor Agregado?

    Entenda o imposto unificado que simplifica o sistema tributário brasileiro e como o Congresso pretende aprová-lo

  5. incentivos de icms; administração centralizada ibs carf csll pis cofins receitas financeiras
    Crédito: Pexels

    Reforma tributária

    Por que uma administração centralizada do IBS é imprescindível na reforma tributária?

    Na PEC 110 um modelo inovador de administração compartilhada do IBS é proposto: um Conselho Federativo

  6. Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal | Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

    Evento exclusivo do JOTA

    Bernard Appy: Proposta de reforma tributária está madura e seria erro substituí-la

    Para ex-secretário da Fazenda, há bom modelo de distribuição de renda proposto e caberia à política trabalhar pela aprovação

  7. Propostas de reforma tributária aumentam a desigualdade de gênero, defendem pesquisadoras
    Crédito: Agência Brasil

    FGV

    Propostas de reforma tributária aumentam a desigualdade de gênero, diz pesquisa

    Na busca pela simplificação fiscal as propostas, em especial a PEC 45, aumentam a carga tributária para mulheres

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  8. reforma tributária
    Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Crédito Iano Andrade / CNI

    reforma tributária

    ‘Falta uma proposta que contemple estados e impostos federais’ diz presidente da CNI

    A indústria defende mais celeridade e já aceita um IVA dual para a reforma tributária acontecer

  9. Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
    Fábrica de refrigerantes no Distrito Federal. Foto: José Paulo Lacerda/CNI

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos

    Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação

  10. Brasil
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    EMENDA 192/2019

    Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

    Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

  11. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda