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PEC 241

Últimas Notícias sobre PEC 241

  1. Senado

    PEC 55/241: proposta tóxica e mortal para as crianças

    É em momentos de crise que devemos rever nossas prioridades como sociedade

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  2. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Constituição e Sociedade

    PEC do Novo Regime Fiscal: constitucionalização da austeridade e subcidadania

    Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88

  3. Brasília - DF, 25/10/2016. Presidente Michel Temer durante reunião com João Doria Júnior - prefeito eleito da cidade de São Paulo - SP. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Haddad

    A hegemonia liberal de mil anos e o ódio à classe média

    Como compreender a falta de ímpeto na oposição a um governo e um programa que se mostra profunda e sinceramente neoliberal?

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Educação

    Juiz autoriza PM a usar medidas restritivas para desocupar escola no DF

    Policiais poderão lançar mão de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos estudantes

  5. Brasília- DF- Brasil- 10/10/2016- Sessão para análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita as despesas primárias da União ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

    Gastos públicos

    Notas à PEC 241/2016

    Uma perspectiva de aumento de receita do Estado e consequente redução das taxas de juros, de modo a corrigir o desequilíbrio das contas públicas

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  6. Defensoria Pública

    PEC 241 e o fim do sonho do acesso à justiça para todos

    PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União

  7. Brasília - Sessão extraordinária destinada a analisar a PEC 241/16, do Executivo, que cria teto de despesas primárias federais reajustado pelo IPCA (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    STF

    O lado oculto ao debate da PEC 241

    Um fator jurídico, de cunho “pessimista”, deve ser levado em consideração, podendo desencadear duas possíveis consequências judiciais

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  8. Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebe o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    “Não há possibilidade de interferência de um poder em outro”, afirma Meirelles sobre PEC

    O ministro se reuniu nesta sexta-feira (14/10) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia e com presidentes dos tribunais superiores. Ao final da reunião, afirmou que o país enfrenta a maior recessão de sua história.

  9. 04/10/2016- Brasília- DF, Brasil- Comissão Especial Novo Regime Fiscal da Câmara dos Deputados (PEC 241/16). Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

    Anis - Instituto de Bioética

    O déficit democrático da PEC 241

    Rapidez com que a PEC foi apresentada e aprovada é inversamente proporcional à permanência de seus efeitos

  10. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Saúde

    PEC 241: levando justificativas a sério

    Cidadãs e cidadãos não precisam aceitar esta nova proposta