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Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira Dados
Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso
Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei
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Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado 2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado FEMINICÍDIO
Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio
A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos
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Crédito: Pixabay educação
PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes
Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas
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Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas
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Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado STF vs Congresso
Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares
Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas
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(Foto: divulgação OAB) Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em tramitação
MPF contesta PEC sobre exploração agrícola em terras de índios
Proposta viola direitos dos indígenas ao desconsiderar a peculiaridade cultural de suas atividades produtivas, diz nota
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O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN PGFN
PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária
Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho
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Senador senador Esperidião Amin (PP-SC), de terno branco, foi o relator da PEC / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Emendas
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com 59 votos favoráveis
Proposta, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, agora volta para Câmara
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Crédito: Pixabay sistema previdenciário
Impactos da reforma da Previdência sobre os servidores públicos
Análise das alterações promovidas no RPPS pela reforma