PEC

Últimas Notícias sobre PEC

1. 

   diplomacia

   PEC que tenta criar o ‘embaixador parlamentar’ é inconstitucional

   Proposta permitiria investidura de parlamentar como chefe de missão diplomática permanente sem a perda do mandato

   João Pereira Monteiro Neto

2. 

   observalei

   O dever de legislar diante da crise climática

   Nova PEC busca incluir na Constituição a segurança climática como direito fundamental

   Letícia Soares Peixoto Aleixo, Lívia Lima Costa, Sofia Ayres da Cunha

3. 

   Mudanças nas eleições

   Câmara aprova PEC das Coligações em 2º turno

   Matéria segue ao Senado, onde há resistência à iniciativa

   Redação JOTA

4. 

   TCU

   Técnicos do TCU concluem que urna eletrônica é confiável; Jorge Oliveira pede vista

   Ministro indicado por Bolsonaro criticou vazamento à imprensa de conclusões no dia do julgamento da PEC do voto impresso

   Guilherme Pimenta

5. 

   Artigo

   Emergência, Constituição e pandemia: o caso da PEC do ‘orçamento de guerra’

   É preciso mover esforços para impedir que o vírus contamine também a democracia

   Roger Stiefelmann Leal

6. 

   Dados

   Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso

   Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei

   Daniel Marcelino

7. 

   2ª INSTÂNCIA

   Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

   Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

   Valentina Trevor, Iva Velloso

8. 

   FEMINICÍDIO

   Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio

   A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos

   Iva Velloso

9. 

   educação

   PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes

   Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas

   Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Furini de Vasconcellos, Gabriela Trovões Cabral

10. 

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

    Daniel Marcelino, Lucas Helfstein

11. 

    STF vs Congresso

    Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

    Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

    Raquel Alves