PEC

Últimas Notícias sobre PEC

1. 

   administração pública

   A ‘PEC dos Freios e Contrapesos’ e o futuro das agências reguladoras

   Esperemos que essa iniciativa tenha vida curta e seja, o quanto antes, abandonada

   Sérgio Guerra, Natasha Salinas, Patrícia Sampaio

2. 

   legislativo

   A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição

   Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso

   Ariel Uarian

3. 

   Câmara dos Deputados

   Como Arthur Lira atropela o processo legislativo

   Manobras comprometem a previsibilidade do funcionamento da Câmara dos Deputados

   Beatriz Rey, Luís Gustavo Faria Guimarães

4. 

   constituição

   Tréplica: a PEC Kamikaze é inconstitucional?

   Agora Emenda Constitucional 123/22, a medida ainda apresenta as mesmas dificuldades

   Leonardo N. Heck

5. 

   política

   A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade

   Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional

   José Eduardo Faria

6. 

   Eleições 2022

   Câmara dos Deputados aprova com folga a PEC Kamikaze para driblar lei eleitoral

   Projeto estabelece estado de emergência para viabilizar gastos de R$ 41,25 bilhões em novos benefícios em ano eleitoral

   Felipe Amorim

7. 

   Educação

   Mensalidade em universidade pública é solução para reduzir desigualdade

   PEC que propõe cobrança é um instrumento importante para ajudar o Brasil a melhorar de patamar

   Daniel José, Magno Karl

8. 

   estado de direito

   O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico

   Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo

   José Eduardo Faria

9. 

   Três Poderes

   Tragédia no fundo do poço

   Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21

   Caio Leonardo

10. 

    Defensor Legis

    Qual é o alcance do princípio da irrepetibilidade de PECs?

    Inexistência de uma solução para o impasse é o pior dos cenários

    Roberta Simões Nascimento

11. 

    diplomacia

    PEC que tenta criar o ‘embaixador parlamentar’ é inconstitucional

    Proposta permitiria investidura de parlamentar como chefe de missão diplomática permanente sem a perda do mandato

    João Pereira Monteiro Neto