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Pauta Verde
Últimas Notícias sobre Pauta Verde
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024
Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
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Ministra do STF Cármen Lúcia / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Pauta verde
Cármen: ‘O Brasil não pode ficar a cada governo tendo um soluço antidemocrático ambiental’
Para a ministra, o ‘estado de coisas inconstitucional’ em meio ambiente não foi superado, mas ‘há um processo de constitucionalização’
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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de fevereiro de 2024 / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Acompanhe
STF – revisão da vida toda e sobras eleitorais – sessão de 28/2/2024
Corte também pode retomar julgamento da pauta verde
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Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Acompanhe
STF – distribuição de sobras eleitorais – sessão de 21/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, que tratam sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas
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Floresta Nacional de Carajás / Crédito: TV Brasil Pauta verde
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
