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Pauta STF

Últimas Notícias sobre Pauta STF

  1. Sessão da 1ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021

    Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral

  2. assistência jurídica
    Sessão no STF

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    STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 23/09/2021

    Corte julga ações penais que discutem se o ex-deputado André Moura cometeu crime contra a administração pública

  3. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Lei dos Partidos Políticos – Sessão do dia 22/09/2021

    Corte julga se diretório nacional é responsável solidário por dívidas dos diretórios municipais ou estaduais

  4. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas

  5. Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

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    STF – Sessões das Turmas do dia 14/09/2021

    Em pauta: 1ª Turma julga competência do tribunal do júri para julgar homicídio decorrente de tráfico de órgãos

  6. stf ao vivo marco temporal
    Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  7. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  8. povos indígenas
    Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  9. marco temporal e os povos originários
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  10. abraji
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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    STF – Caso Flávio Bolsonaro – Sessões das Turmas do dia 31/08/2021

    Em pauta na 2ª Turma: julgamento sobre foro especial de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

  11. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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