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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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STF – depoimento de Bolsonaro e showmícios – Sessão do dia 06/10/2021
Em pauta, o depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios
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Na agenda
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos
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STF – Sessão da 2ª Turma do dia 05/10/2021
Em pauta: inconstitucionalidade do Convênio ICMS 69/98, sobre ICMS nas prestações de serviços de comunicação
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STF – Tabela do SUS e forma de Bolsonaro depor – Sessão do dia 30/09/2021
Corte discute se tabela do SUS é aplicada em atendimentos por ordem judicial. Forma de Bolsonaro depor também está na pauta
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STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 29/09/2021
Corte julga ações penais contra o ex-deputado. Também está na pauta a forma de Bolsonaro prestar depoimento
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STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021
Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral
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STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 23/09/2021
Corte julga ações penais que discutem se o ex-deputado André Moura cometeu crime contra a administração pública
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STF – Lei dos Partidos Políticos – Sessão do dia 22/09/2021
Corte julga se diretório nacional é responsável solidário por dívidas dos diretórios municipais ou estaduais