Tag
Pauta Fiscal
Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal
-
(Crédito: @cytonn_photography/Unsplash) Pauta Fiscal
Por que a transação tributária não pode ser vista como parcelamento especial?
Não há como negar o avanço alcançado com a transação como meio alternativo de solução de conflitos e de política pública
-
Crédito: Jon Tyson / Unsplash Pauta Fiscal
Sistema tributário: não basta ser feminista, é preciso ser também antirracista
Evolução do direito tributário exige uma tributação transformada inclusive em termos raciais
-
Imagem: PIxabay Pauta Fiscal
Confusão patrimonial e a ilegal atribuição de responsabilidade tributária solidária
Ganha força o entendimento de que responsabilidade tributária solidária poderia ser imputada na hipótese de abuso de personalidade
-
Crédito: (Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection) Pauta Fiscal
Sistema tributário feminista: uma reestruturação necessária
Como organizar um Sistema Tributário que respeite a dinâmica feminista?
-
(Crédito: @cytonn_photography/Unsplash) Pauta Fiscal
Transação tributária, delegação legislativa e controle dos critérios
Modelo da transação tributária, em especial a individual, deve ser constantemente pensado, debatido e aprimorado
-
Crédito: unsplash Pauta Fiscal
Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 149 da Constituição Federal
Contexto jurisprudencial como possível critério para identificação de casos transacionáveis
-
Crédito Pixabay Pauta Fiscal
Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7
A internet movimenta a economia mundial e cria novos contornos para as antigas instituições inseridas no contexto de mercado
-
Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação Pauta Fiscal
IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?
Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual
-
Imagem: Pixabay Pauta fiscal
Tributação e gênero: uma perspectiva à luz dos direitos humanos
Instrumentos internacionais de direitos humanos são relevantes para o redesenho da política tributária
-
Pauta Fiscal
Garantia integral do crédito tributário e arbitragem tributária
O que se tem hoje de mais concreto para que arbitragem tributária seja instituída são PL 4257/2019) e PL 4468/2020
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Pauta Fiscal
Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário
Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020
