Tag
Pauta Fiscal
Últimas Notícias
-
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas Lei nº 13.874/2019
A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?
É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
A prestação de garantia no processo arbitral tributário
Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Pauta Fiscal
Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil?
As instituições privadas de arbitragem tributária podem aliviar o sistema judicial e administrativo
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Arbitragem tributária e o lançamento de ofício
Uma perspectiva acerca do momento de sua opção
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema
-
Imagem: Pixabay Pauta Fiscal
A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?
Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária
É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Stock Option descomplicado
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?
Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento
-
Imagem: Pixabay Pauta Fiscal
Aplicação do Art. 124, I, do CTN para responsabilização tributária de grupos econômicos
Nem sempre o aludido artigo é utilizado de forma coerente em litígios administrativos e judiciais, ocorrendo inúmeros excessos