Tag
pauta do STF
Últimas Notícias sobre pauta do STF
-
Pauta do STF
STF julga na quarta ação que questiona tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Processo é o primeiro item da pauta. Saiba quais são as outras ações previstas para julgamento em plenário nesta semana
-
Acompanhe
STF – precatórios – Sessão do dia 16/09/2021
Corte julga dois processos que tratam de precatórios
-
Julgamento no STF
Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal
Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes
-
Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 24/11/2020
Nesta terça, 1ª Turma deve julgar embargos de declaração em inquérito envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL)
-
Acompanhe
STF – Sessão do dia 19/11/2020
Em pauta: alteração de datas de concursos em razão de religião e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
-
STF
Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta
Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos
-
STF
Cármen Lúcia prepara pauta temática para o STF
Presidente do STF defende atuação da Corte e diz que cidadão quer garantir direitos de carne e osso
-
Panorama do STF
Panorama do STF: 21 e 22 de setembro
Ministros julgam prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica