pauta do STF

Últimas Notícias sobre pauta do STF

1. 

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   STF – Sessão das Turmas do dia 24/11/2020

   Nesta terça, 1ª Turma deve julgar embargos de declaração em inquérito envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL)

   Redação JOTA

2. 

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   STF – Sessão do dia 19/11/2020

   Em pauta: alteração de datas de concursos em razão de religião e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

   Redação JOTA

3. 

   STF

   Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta

   Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos

   Wallace Corbo

4. 

   STF

   Cármen Lúcia prepara pauta temática para o STF

   Presidente do STF defende atuação da Corte e diz que cidadão quer garantir direitos de carne e osso

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Panorama do STF

   Panorama do STF: 21 e 22 de setembro

   Ministros julgam prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica

   Francisco Giardina

6. 

   Cármen Lúcia

   Em 1ª agenda na presidência, Cármen Lúcia reunirá governadores

   A primeira agenda da nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, será uma reunião, nesta terça-feira (13) com governadores. A ministra ligou pessoalmente para convidar os chefes dos Executivos locais. Segundo governadores, a pauta da reunião deve abordar especialmente questões econômicas que estão em andamento no STF, como o acordo sobre a dívida dos […]

   Redação JOTA

7. 

   Panorama STF

   Panorama do STF: 24 e 25 de agosto

   Sessões devem ser tomadas por julgamentos eleitorais de altíssima relevância

   Francisco Giardina

8. 

   pauta do STF

   Panorama do STF – 29 e 30 de junho

   Semana terá as últimas sessões judiciárias do primeiro semestre

   Francisco Giardina

9. 

   Panorama do STF

   Panorama do STF – 1º e 2 de junho

   Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda

   Francisco Carlos Rosas Giardina

10. 

    Panorama do STF

    Panorama do STF: 25 de maio

    Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI

    Francisco Carlos Rosas Giardina

11. 

    Panorama STF

    Panorama STF: 4 e 5 de maio

    Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana

    Francisco Carlos Rosas Giardina