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pauta de julgamentos

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  1. aposentadoria ministros stf
    Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Plenário do STF vai decidir nesta segunda sobre contenção da Covid-19 entre índios

    Semana terá, excepcionalmente, três sessões plenárias. Confira a pauta

  2. CNT STF
    Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Pauta

    STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural

    Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima

  3. Condenação
    Crédito: Pixabay

    Julgamentos

    STF discute em agosto prisões temporárias e facilitação de apreensão de menores

    Ações foram propostas pelo PSL, partido de Bolsonaro, quando legenda não tinha relevância política

  4. pauta
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado

    Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro

  5. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gestão de Toffoli no STF começa com julgamentos de impacto social e área trabalhista

    Ministro toma posse nesta quinta na Presidência da Corte e deixa temas polêmicos de fora da pauta

  6. A presidente tomou a decisão em ação protocolada pela OAB. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia divulga a pauta de julgamentos do fim de sua gestão

    Em meio a período eleitoral, ministra opta por casos de impacto social, mas Corte terá que enfrentar caso Lula

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  7. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia retira Parlamentarismo de julgamento

    Autores da ação que chegou ao STF em 97, Jaques Wagner e Arlindo Chinaglia, protocolaram pedido de desistência

  8. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    STF julga em junho criação de novos TRFs, parlamentarismo e contribuição sindical

    Presidente do STF marcou sessões para manhã e tarde de três quartas-feiras

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  9. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

    STF

    STF pode julgar no fim de maio ações contra condução coercitiva de investigado

    Medida está suspensa por uma liminar concedida no fim de 2017 pelo ministro Gilmar Mendes

  10. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Sem pauta polêmica em abril, STF vai julgar regras para interceptações telefônicas

    Divulgado com antecedência, calendário de julgamentos não inclui HC de Lula ou ações sobre prisão em 2ª instância

  11. Foto: STF

    STF

    STF prioriza pautas sociais à Lava Jato em fevereiro de 2018

    Tribunal encerra atividades de 2017 no dia 19 de dezembro